Serra Da Capivara Inclusão Produtiva

de um reservatório montado no cilindro de frenagem. Alimentador de Avanço Compassado A tarefa dessa unidade é a de transportar compassadamente e em ciclos contínuos vários tipos de materiais, principalmente chapas e fitas em bobinas, em prensas, serras ou outros tipos de máquinas. Essa unidade consiste em um corpo base, no qual está alojado um cilindro de ação dupla de dois eixos-guia para a pinça de transporte, que está fixada na haste do referido cilindro, e de uma outra garra, essa…

com base na ocorrência de epizootias e casos humanos deste último biênio a seguinte proposta de vacinação foi definida: a) área com recomendação de vacina (ACRV): correspondendo àquelas anteriormente denominadas endêmica e de transição, com a inclusão do sul de Minas Gerais, até então considerado “área indene de risco potencial”; b) área sem recomendação de vacina (ASRV): correspondendo, basicamente, às “áreas indenes”, incluindo também o sul da Bahia e norte do Espírito Santo, que…

XXVI- a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorren- 18 - Direito Constitucional Central de Concursos / Degrau Cultural tes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas; A pequena propriedade rural, de acordo com o Código Florestal, tem um…

casos. O acesso ao sistema é restrito a técnicos. Para a informação do agregado de SG da unidade sentinela, deve-se selecionar o número de atendimentos por SG na respectiva semana epidemiológica por faixa etária e sexo, utilizando, como critérios de inclusão, os atendimentos por: gripe, SG, influenza, resfriado, faringite, laringite, amigdalite, traqueíte, infecção das vias aéreas superiores (IVAS), dor de garganta, rinorreia e laringotraqueíte. Também poderão ser utilizados os seguintes…

um reservatório montado no cilindro de frenagem. Alimentador de Avanço Compassado A tarefa dessa unidade é a de transportar compassadamente e em ciclos contínuos vários tipos de materiais, principalmente chapas e fitas em bobinas, em prensas, serras ou outros tipos de máquinas. Essa unidade consiste em um corpo base, no qual está alojado um cilindro de ação dupla de dois eixos-guia para a pinça de transporte, que está fixada na haste do referido cilindro, e de uma outra garra, essa…

348.4993, 3.ª C., rel. Segurado Braz, 19.06.2001, v. u., JUBI 61/01). Em contrário: “Resolução RDC 104/2000 – Abolitio criminis – Inocorrência – Retirada por equívoco da lista de substâncias psicotrópicas – Reedição e republicação da norma para a inclusão – Episódio delituoso bem posterior àquele equívoco – Princípio tempus regit actum – Primeira edição, ademais, que não teve exequibilidade, ante a falta de referendo da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –…

Procedures Act, 1986) em 1993 estendeu sua proteção ao polvo comum (Octopus vulgaris), espécie do filo Mollusca, da classe dos Cefalópodes. Já o Canadá também incluiu toda a classe dos Cefalópodes em sua política de proteção (Orlans et. al., 1998). Essa inclusão deveu-se ao fato de existirem dúvidas no âmbito científico quanto à capacidade de senciência. Araújo(2003) chama atenção para as considerações a respeito da capacidade de sentir de determinados Animais da seguinte forma: ...a…