Seguridade Social E Seus Crimes

complementares. Decretos editados pelo Executivo. 2 - SEGURIDADE SOCIAL: NOÇÃO 2.1-DOUTRINÁRIA: "Conjunto de medidas adotadas pelo Estado, por meio de organizações próprias ou subvencionadas, destinadas a prover as necessidades vitais da população do país, nos eventos básicos previsíveis e em outras eventualidades, variáveis segundo as condições nacionais, que podem verificar-se na vida de cada um, por meio de um sistema integrado de seguro social e de prestação de serviços,…

no espaço. Do crime e da contravenção penal. Crime doloso e culposo. Crime tentado e consumado. Causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Pena. Das penas em espécie. Aplicação da pena. Ação Penal. Extinção da Punibilidade. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra fé pública. Dos crimes contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Crimes…

CRACK O ESTIGMA DA POPULAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Psicologia Geral, Antropologia, Formação Social, Politica e Economia do Brasil e FHTM do Serviço Social I. Prof. Giane Albiazzete, Gleiton Lima, Lisnéia Rampazz e Rosane Malvizzi. Alagoinhas 2012 SUMÁRIO I. RESUMO ....................................................................................................04 II. CRACK:…

auxílio-reclusão previdenciário Análise da constitucionalidade do teto do salário de contribuição para a concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado de baixa renda. Dentre os benefícios pleiteáveis juntos à Previdência Social, encontra-se o auxílio-reclusão. Este benefício é devido não ao próprio segurado, mas sim aos seus dependentes, desde que a sua última remuneração não supere o teto fixado para o salário-de-contribuição. Deste modo, não basta ser o…

13.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL (TODAS AS FORMAÇÕES) ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/ 07. REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA e ESTRUTURA: As…

Declaração de Direitos O Processo de Produção das Leis Os Direitos Sociais A Nacionalidade Os Direitos Políticos Os Partidos Políticos A Organização do Estado A Administração Pública A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária A Ordem Econômica e Financeira A Seguridade Social (Saúde, Seguridade Social, Previdência Social, Assistência Social) A Educação, Cultura e Desporto Ciência e Tecnologia Comunicação Social O meio Ambiente A Família, a criança, o adolescente e…

foi a de classificar os tributos quanto: à espécie, a função e à relação com o patrimônio e a renda das pessoas. Quanto a espécie Os tributos podem ser classificados quanto à espécie em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. A classificação se dá em função da vinculação ou não do valor arrecadado a uma contraprestação por parte do Estado e também da natureza da atividade vinculada ou destinação dos recursos. Impostos Os…

DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 2.2.1. Vigência, Hierarquia, Interpretação e Integração. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Origem e Evolução da Seguridade Social no…

........................................................................................................10 Despesas com Pessoal ..................................................................................................10 Despesas da Seguridade Social ....................................................................................10 Limites de Gastos ............................................................................................................11 Transparência............

Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4 Cálculos com porcentagens. - PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito,…