Segurança Nacional E Verdade

A unificação das polícias no Brasil HÉLIO BICUDO TEMA segurança pública está hoje na ordem do dia. Realmente, na amplitude do horizonte dos Direitos Humanos, os instrumentos que devem assegurar a segurança do povo assumem papel relevante. E essa segurança deveria encontrar, nos órgãos policiais, que constituem a primeira linha no combate à criminalidade, o seu principal ponto de apoio. O O homem comum, seja desta ou daquela classe social – enquadradas nas estatísticas, nas chamadas…

Com a aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN –lei n° 11.346 (setembro, 2006) ocorreu a criação do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN), que estabeleceu a formulação da politica nacional de segurança alimentar e nutricional (PNAN), com diversos recursos- diretrizes, metas, exigibilidade- para avaliação e monitoramento. Essa não foi a primeira lei brasileira voltada para a questão alimentar, na verdade esse assunto se tornou…

O fechamento do Congresso Nacional [editar] Após as eleições parlamentares e para governadores de outubro de 1966, tendo o Congresso Nacional sido fechado pelo AI-2, o Presidente da Câmara dos Deputados, Adauto Lúcio Cardoso, manteve o plenário aberto, em desafio ao ato ditatorial. Diante da resistência, Castelo Branco ordenou a ocupação do Congresso Nacional, ordenando que o coronel Meira Matos comandasse a tropa do Exército que invadiu e fechou o prédio. O Congresso após o recesso foi…

condição. LEI 7716 DE 05 DE JANEIRO DE 1989: Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos. Pena: reclusão de dois a cinco…

família on sábado, 25 de maio de 2013 | 23:22 Contra: *Carmen Silveira de Oliveira A redução da maioridade penal não é uma saída para resolver o problema da violência juvenil. A gente entende que o medo da população em relação à sua própria segurança urbana exista, mas é notório - e os números confirmam isso - que os delitos cometidos por adolescentes correspondem a menos de 10% do total de crimes cometidos no País e não constituem o foco de criminalidade no Brasil. Se…

direito “B” e a segurança do resultado “C”, entretanto isso é difícil de ser assegurado em um campo que trabalha com a experiência social e com valores que se transmutam. Nesse sentido, importante a lição de Friedrich Nietzsche (2008, p. 271-272) que ensina A proibição da contradição parte da crença de que podemos formar conceitos, de que um conceito não apenas designa, mas antes encerra o verdadeiro de uma... De fato, a lógica só é válida (como a geometria e a aritmética) para…

charge publicada nos mostra a representação dos acidentes de trânsito, com a aparência de um monstro levando vidas. a) Apresente e comente ações efetivas, relacionadas a Política Nacional de Trânsito, utilizadas para a reversão desse quadro. R:A charge apresenta, como se existisse a “pessoa’’ trânsito, mas na verdade o que causa os acidentes de trânsito são os condutores que geralmente não seguem as normas de trânsito, outros fatores são os de veículo, vias e fatores ambientais.…

comunidade internacional deveria ter como maior objetivo a segurança alimentar, isto é, “o acesso, sempre, por parte de todos, a alimento suficiente para uma vida sadia e ativa”. E isso quer dizer: * acesso ao alimento: é condição necessária, mas ainda não suficiente; * sempre: e não só em certos momentos; * por parte de todos: não bastam que os dados estatísticos sejam satisfatórios. É necessário que todos possam ter essa segurança de acesso aos alimentos; * alimento…

compreendermos como estamos habitando hoje, os espaços pedagógicos brasileiros que estão envolvidos em uma dinâmica das relações que se estabelecem em meio às condições objetivas, subjetivas e intersubjetivas, como também, políticas e econômicas. Na verdade o movimento proposto e articulado às práticas pedagógicas é dar sentido não somente para as atividades, mas também às relações que se constituem no espaço pedagógico. Esse deslocamento chama para uma nova postura não somente ao…

Comissão da Verdade É o nome de uma comissão brasileira que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos consideradas graves e ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Essa comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser público ou enviado apenas para o presidente da república ou