Curso de direito constitucional celso ribeiro bastos

feito sem que a Constituição tivesse sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver com a lei ordinária do que propri- amente com a Magna Carta. No entanto, a prática tem demonstrado que essas matérias, só pelo fato de estarem reguladas na Constituição, repercutem intensa- mente na vida do nosso direito. Não há quase demanda judicial que possa ser travada sem que esteja presente alguma faceta da própria Constituição. Conhecê- la, pois, não é exclusivo de alguns especialistas, mas é obra que se impõe a todos que lidam com o direito. Daí a razão de ser do alargamento dispensado a diver- sos capítulos, o que acabou por encorpar de forma sensível o texto original. Esperamos, assim, ter melhorado nosso modesto curso. De qualquer for- ma, quem o dirá é o leitor, com cuja opinião gostaríamos enormemente de contar para continuarmos aperfeiçoando o trabalho no futuro. Agradecemos a Dra. Patrícia de Castro e Colher Coeli pelas pesquisas que levou a efeito com grande afinco.…

humano, a não ser a alta intensidade do tipo de amor que os mestres religiosos têm pregado". Teríamos muita dificuldade para encontrar nos escritos de Dawkins qualquer coisa que mesmo remotamente se assemelhasse a essa frase. Voltando ao assunto da "tergiversação" de Flew, tal¬vez nunca tenha ocorrido a Dawkins que um filósofo, grande ou menos conhecido, jovem ou velho, pudesse mudar de idéia com base em evidências. Ele ficaria desa¬pontado ao descobrir que os filósofos são "por demais…

O conjunto de mitos criado pelos gregos permaneceu inalterado mesmo depois de sua adoção pelos romanos. ( ) Na sociedade grega, estabeleceu-se uma relação íntima entre arte e religião; a ar- quitetura, a escultura, a poesia e o teatro tinham como fundamento o culto religioso e a perpetuação dos mitos. 34. FEI-SP Em 476, Roma caiu. Uma nova ordem passava a ser construída a partir dos escombros daquela que tinha sido a maior civilização existente até então no Ocidente. A nova ordem a que…

livro-texto de Administração Pública, pois em tempo relativamente reduzido – pouco mais de uma década – o interesse pela melhoria da gestão dos serviços públicos, no Brasil, tem feito multiplicarem-se os cursos de graduação e pós-graduação, as escolas de governo, o interesse de servidores e de dirigentes políticos, bem como da sociedade organizada. A ampliação e reestruturação dos serviços públicos e a redistribuição das responsabilidades entre os entes federados tem aumentado o…

do tempo esse cotidiano e as suas teorias, isto é, acei tamos as regras do seu jogo. A psicologia ou as psicologias O fato é que a dona de casa, quando usa a garrafa térmica para manter o café quente, sabe por quanto tempo ele permanecerá ra zoavelmente quente, sem fazer nenhum cálculo com plicado e, muitas vezes, des conhecendo completamen te as leis da termodinâmica. Quando alguém em casa re clama de dores no fígado, ela faz um chá de boldo, que é uma planta medicinal já usada pelos…

rotina de trabalho que exige conhecimentos para prever, seqüenciar e pôr em prática as ações necessárias em determinado tempo. Várias modalidades de leitura podem ser utilizadas, em diferentes situações, diante de um mesmo tipo de texto: é possível ler um material informativo-científico para obter uma informação global, para buscar um dado específico ou para aprofundar determi nado aspecto do tema; a leitura de um artigo de jornal pode ser feita em um momento simplesmente por prazer…

escolha de profissão e desesperadamente inseguro com relação à sua falta de meios e de sofisticação social. Ele chegou ao campus com cinqüenta dólares no bolso” (Bucldey, 1989, p. 39). Escolhera Chicago para pós-graduar-se em filosofia sob a direção de John Dewey, mas, passado algum tempo, considerou Dewey incompreensível. “Eu nunca soube do que ele estava falando na época”, relembrou Watson, “e, infelizmente para mim, continuo não sabendo” (Watson, 1936, p. 274). Seu entusiasmo pela…

Mas que coisa é esta, o fenômeno psicológico? Ora é processo, ora é estrutura, ora manifestação, ora relação, ora é conteúdo, ora é distúrbio, ora experiência. E interno, mas tem relação com o externo. E biológico, é psíquico e é social; é agente e é resultado; é fenômeno humano, relacionado ao que de nominamos “eu”. O fenômeno psicológico, seja qual for sua conceituação, apa rece descolado da realidade na qual o indivíduo se insere e, mais ainda, descolado do próprio indivíduo que o…

Luzes e de uma leitura/ emulação, o manual escolar identifica-se com a escola, como método e disciplina e, posteriormente, como enciclopédia; b) no quadro de uma valorização da cultura escrita como simbolização e acção, o manual escolar constitui uma iniciação, uma conceptualização, uma remissão; c) num quadro estritamente (pre)formativo, o manual escolar sob as modalidades de livro único e unificado, funcionou como uma antropologia, uma visão total e organizada sobre o mundo. esta…

cultura na segunda metade do século 20”. Assim como ocorreu com outros antropólogos, também Geertz vai bus- car inspiração em outras paragens! Inicialmente inspirado em Max Weber e Talcott Parsons (década de 1950), ao propor uma antropologia interpretativa (ou hermenêutica), o dândi literário da antropologia liga seu fazer antropológi- co à filosofia e à teoria literária (segundo momento da sua trajetória). No início de 1970, as referências a Weber e Parsons desaparecem do seu texto…