O Muro (THE WALL) Uma análise crítica do Positivismo Jurídico e das Possíveis Teorias Pós Positivistas

Guerra Mundial, o positivismo passou a ser contestado, pois o Direito depende de valores morais. A análise exclusiva da validade pode possibilitar que normas autoritárias sejam promulgadas. Nesse sentido, o estado contemporâneo, em sua formulação, necessita de teorias jurídicas, adequadas aos tempos contemporâneos. Surgem, assim, as teorias pós positivistas que propõem a retomada de valores morais ao Direito, bem como, a adoção de princípios norteadores do ordenamento jurídico. As teorias pós positivistas propõem uma nova avaliação dos ordenamentos jurídicos, possibilitando, assim, que os princípios façam parte do ordenamento e propondo uma nova teoria constitucional. Um dos principais representantes das teorias principiológicas é Ronald Dworkin, que defende a aplicação do direito por meio do juiz Hércules. O juiz Hércules analisa caso a caso a partir de todos os pontos de vista possíveis. Assim, consegue encontra a solução correta para todos os problemas. Além das teorias principiológicas, é possível identificar as teorias do discurso racional, que tem como representante Robert Alexy. O filósofo propõe que o discurso seja pautado pelo método da argumentação jurídica, o qual possui diversas regras de fundamentação do discurso. Palavras chave: Positivismo, Princípios, Pós Positivismo. Sumário. • Capítulo I - Introdução. Pág. 8 • Capítulo II – O Positivismo Jurídico. Pag. 12 • Capítulo III- A Crise do Positivismo Jurídico Pag. 34 …