Revisão Para O Exame De Relaçoes Sindicais E Negociaçoes Trabalhistas

por corresponder a um contrato normativo (natureza jurídica). Suas cláusulas têm a mesma força da lei. Ex: sindicato dos trabalhadores bancários x sindicato dos empregadores bancários. Nesta, teremos uma norma coletiva elaborada dentro do âmbito sindical. Do ponto de vista subjetivo, trata-se de uma norma que é estabelecida entre o sindicato dos trabalhadores e sindicato dos empregadores. Do ponto de vista do seu alcance, ela será aplicável no âmbito da categoria. Acordo coletivo – Art.…

INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IDJ UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA NÚCLEO CARIRI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE PROFESSOR (A): SALOMÉ ALBUQUERQUE DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA JANEIRO/2014 SUMÁRIO Noções gerais. Divisão: Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Tutelar.......................................................................................................... 03 Origem e

Cartório do Registro de Imóveis foi apenas à minuta, feita inicialmente pelo incorporador, para a liberação da edificação: Continua em vigor até hoje sem alterações, não porque estejam bem redigidas, ou não necessitem de alterações, mas porque sua revisão exige um quorum de 2/3 (dois terços) do total das frações ideais do condomínio, e o seu custo é elevado. O correto seria adaptar a minuta de convenção as particularidades do prédio, bem como prever, principalmente no capítulo…

Contribuições sindicais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998. 17. Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 18. Estudos de direito. São Paulo: LTr, 1998. 19. Legislação previdenciária. 2. ed. São Pauto: Atlas, 2000. 20. Síntese de direito do trabalho. Curitiba: JM, 1999. 21. A continuidade do contrato de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000. 22. Flexibilização das condições de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000. 23. Legislação sindical. São…

das áreas/especialidades/subáreas do presente concurso encontra-se especificada na tabela a seguir: Áreas Especialidades Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO Subáreas Agricultura Comunicações e Tecnologia da Informação Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais Desporto e Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito…

principais pontos da normatização 19 1.4 – Caráter privado dos serviços de segurança 27 1.5 – Outras questões relevantes 28 Capítulo 2 – Direitos consolidados e convencionados dos vigilantes 29 2.1 - Situação dos vigilantes no contexto das legislação trabalhista - CLT. 30 2.2 – Direitos previstos na próprias normas reguladoras da atividade 35 2.3 – Normas de segurança do Ministério do Trabalho 37 2.4 – Os instrumentos coletivos e os direitos convencionados 38 2.4.1 – Funções…

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO EXAME DE ORDEM 2009.2.............................................................................................................3 GABARITO .......................................................................................................................................4 EXAME DE ORDEM 2009.1.............................................................................................................5 GABARITO ..................................

RESPONSABILIDADE SOCIAL .....................112 3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...................................................................121 3.4 FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NO BRASIL: RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS.131 3.4.1 Função Social da Empresa Perante os seus Empregados ..........................................131 3.4.2 Função social da empresa perante os consumidores…

Saber as Contas (Ativo e Passivo), Equação Patrimonial, Balancete, Razonete;  Saber os Tipos de Sociedades Empresariais, Impostos e Notas Fiscais;  Escrituração Contábil/Livro Razão; Prefeito de Guarulhos Sebastião Almeida Secretária de Relações do Trabalho Maria Helena Gonçalves Gestor de Departamento José João Macedo Gerente Técnico de Qualificação Profissional Luciano Felintro da Silva Gerente II de Qualificação Profissional Sandra de Mauro Coordenadora Pedagógica…

“transformou radicalmente as estruturas de dominação política e de apropriação de recursos, subverteu as noções de tempo e espaço, derrubou barreiras jurídicas entre nações, revolucionou os sistemas de produção e modificou estruturalmente as relações trabalhistas.” Nesse sentido, pode-se afirmar que a globalização significa fundamentalmente: (A) transnacionalização de mercados apenas em países desenvolvidos, não trazendo, portanto, repercussões para governos dos Estados da Federação…