Revisional De Pensão

CPF/MF sob o nº__________, residente e domiciliado na _______ n º __, Bairro ________ São Paulo/ SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de _____________________ menor, impúbere, neste ato representada por sua genitora ____________, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade…

ENGENHEIRO CIVIL, PECUARISTA e, SOJICULTOR, ainda faz criação de AVESTRUZ, ou seja, possui farto patrimônio e que poderia adimplir sua obrigação mesmo na hipótese que tivesse diminuído sua capacidade laborativa, com a continuação do complemento da pensão, no valor de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais) por mês. Noutro giro, o parcelamento não constitui um direito do Executado, mas faculdade do Exequente, o qual tem o direito público subjetivo de promover a execução dos…

REVISIONAL - INSS - JUROS LEGAIS EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO .... OBJETO: AÇÃO REVISIONAL - PEDIDO DE CORREÇÃO ...., (qualificação), interdita filha de .... e ...., conforme assento de nascimento nº .... lavrado às fls. .... de Livro .... e .... do Registro Civil e Tabelião da ....ª Circunscrição da ....ª Zona, .... do Estado do ...., neste ato representada por sua ...., (qualificação), ambas residentes e domiciliadas na Rua .... nº...., por seu

ENGENHEIRO CIVIL, PECUARISTA e, SOJICULTOR, ainda faz criação de AVESTRUZ, ou seja, possui farto patrimônio e que poderia adimplir sua obrigação mesmo na hipótese que tivesse diminuído sua capacidade laborativa, com a continuação do complemento da pensão, no valor de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais) por mês. Noutro giro, o parcelamento não constitui um direito do Executado, mas faculdade do Exequente, o qual tem o direito público subjetivo de promover a execução dos…

"ALIMENTOS - Revisional - Pensão fixada em separação judicial - Alteração na guarda dos filhos - Encargo que passou ao alimentante - Redução deferida - Inexistência de prova a justificar a elevação do quantum arbitrado - Recurso Improvido." (TJSC, Ap. 22.101 (segredo de justiça) 2ª C. - j. 29.4.86 - rel. Des. Eduardo Luz - v.u.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. POSSIBILIDADE. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELO PAI.…

Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Conforme acordo judicial homologado nos Autos nº ..... de Ação de Pensão…

procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua Turano Peixoto, nº 14, Bairro Fortaleza, Cidade Montes Claros, CEP. 39400-000, no Estado de Minas Gerais, onde recebe intimações, vem à presença de V. Excia., propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de suas filhas SOFIA TORRES MAIA, brasileira, psicóloga, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº MG 11-323.452, inscrita no CPF sob o nº 433.567.952-76, e LARISSA PEREIRA MAIA, brasileira,…

Bernardo do Campo – SP, tel.: (011) 3423-4654, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.699 do Código Civil c/c art. 13, §1º e art. 15 ambos da Lei 5.478/68 e da Lei 6.515/77, para promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de B, menor impúbere, nascida em ), representada por sua genitora, R, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. n.º SSP/SP, inscrita no C.P.F./M.F. sob o n.º ,…

nesta Capital, vem propor contra NOME DO ALIMENTANTE, domiciliado na ENDEREÇO DO ALIMENTANTE, Salvador-BA, com fulcro na Lei 5478/68, em seus pertinentes artigos; art. 1699 e ss. do código Civil e demais cabíveis da Lei Adjetiva, a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (TEM QUE ALTERAR O NOME PARA AÇÃO DE ALIMENTOS E MUDAR NO CORPO DA PETIÇÃO), pelos fatos e motivos que passa ora a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Inicialmente, os Requerentes, por serem pobres na forma…

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. RENATO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. 11.111.111-11,CPF 222.222.222-22, residente e domiciliado à Rua 25 de Dezembro, Edifício Aurora,2º Andar, Amaralina, vem,com a devida vênia e acatamento, à presença de V.Exa.,por intermédio de seus advogados infra-assinados, ut procuração em anexo, com fulcro no artigo 5º, inciso V da Carta Magna, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS