Revisional De Financiamento Carro

o citou tome testemunhas e o prenda; 3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado; 4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou lhe forneça um cavalo; 5. Se não aceitá-lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá-lo coberto; 6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto; 7. O rico será fiador do rico; para o pobre qualquer um poderá servir de fiador; 8. Se as partes entram em acordo em caminho, a…

tome testemunhas e o prenda; 3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado; 4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou lhe forneça um cavalo; 5. Se não aceitá-lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá-lo coberto; 6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto; 7. O rico será fiador do rico; para o pobre qualquer um poderá servir de fiador; 8. Se as partes entram em acordo em…

tome testemunhas e o prenda; 3. Se procurar enganar ou fugir, o que o citou pode lançar mão sobre (segurar) o citado; 4. Se uma doença ou a velhice o impede de andar, o que o citou lhe forneça um cavalo; 5. Se não aceitá-lo, que forneça um carro, sem a obrigação de dá-lo coberto; 6. Se se apresenta alguém para defender o citado, que este seja solto; 7. O rico será fiador do rico; para o pobre qualquer um poderá servir de fiador; 8. Se as partes entram em acordo em…

técnico-científicos laboratoriais, partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica, realizadas diretamente pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, com financiamento de empréstimos internacionais, firmados pelo Governo Federal (Convênio ICMS 64/95); L - às saídas interestaduais de equipamentos pertencentes à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, nos seguintes casos…

como autêntico meio-recurso capaz de aperfeiçoá-lo, diante do juízo de retratação que o qualifica (...). Mas elevado a esfera recursal, nem assim atrai os pressupostos extrínsecos que se tornam exigíveis na oportunidade de aviamento do remédio revisional, como custas e depósito”11. 68 Na perspectiva de um recurso de fundamentação vinculada, os defeitos que autorizam a oposição dos embargos de declaração estão consignados em lei – basicamente no Código de Processo Civil: “cabem…

que prestações do seguro social possam ser outorgadas da mesma forma como nas interrupções de gestações não ilícitas, quando a licitude do aborto não puder ser comprovada. O Estado de direito só pode fazer da ação de matar um objeto de seu financiamento se a ação for lícita e ele, Estado, tiver se certificado dessa licitude com a confiabilidade própria do [da concretização do princípio] Estado de direito (...). aa) (...). Se, sob as condições de uma regulamentação de…

município, após realizada correição e provada a fraude em proporção comprometedora. 170. (FCC/AJAJ TRE-AP/2011) A revisão do eleitorado deverá ser sempre presidida pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão, que dará início aos procedimentos revisionais no prazo máximo de 30 dias, contados da aprovação da revisão pelo tribunal competente. 171. (FCC/TJAA TRE-AM/2010) A respeito da obrigatoriedade do voto, é correto afirmar que o voto é facultativo para os maiores de 60 anos. 172.…

a organização de toda a empresa, de ordenar serviços e punir empregados) e o poder de representar esse mesmo empregador perante terceiros (aptidão para o gerente geral de uma agência bancária, por exemplo, firmar contratos de empréstimo ou financiamento). Essas duas características dos altos-empregados (a investidura de parte do poder diretivo e o poder de representação) dificultam, sobremodo, a operação de medir a intensidade com que a sua prestação de trabalho está sujeita ao…

firmou-se no sentido de que 'o ajuizamento da ação revisional não suspende a execução da sentença penal condenatória. Assim, não há como deferir a pretensão de o paciente aguardar em liberdade o julgamento' (HC 76.650/RJ, Segunda Turma, rel. min. Néri da Silveira, DJ de 15-12-00). O caso concreto contém peculiaridades que recomendam a suspensão da execução da pena imposta ao paciente e a permissão para que ele aguarde em liberdade o julgamento da ação revisional. Caso hoje fosse aplicada…

ao Q.1 Origem Ricardo, que dirigia seu carro em velocidade normal, atropelou Raimundo, causando-lhe s´erios ferimentos. Em depoimento prestado na delegacia de pol´ıcia, Ricardo afirmou que o atropelamento ocorrera por motivos de for¸ca maior, haja vista que trafegava normalmente pela via quando um motoqueiro, dirigindo em alta velocidade, cruzou a frente do ve´ıculo que ele conduzia, n˜ao lhe tendo restado outra alternativa sen˜ao a de desviar o carro para o acostamento. Alegou, ainda, que n˜