Revisao Para Minoração De Alimentos

procuradora (Mandado Incluso), a advogada que adiante assina, inscrita na OAB/________________, com escritório profissional, na _______________________, onde recebe notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para requerer REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, com base no artigo 15 da Lei nº5478/68, e artigo 1699 do Código Civil Brasileiro, e demais dispositivos aplicáveis à espécie, em face de SICLANA DE TAL, menores representadas por sua mãe FULANA DE TAL,…

prejuízo do próprio sustento e da família. 2. DOS FATOS Os alimentos em favor das requeridos foram arbitrados em Ação que Tramitou na Comarca de Pacajá – Pará, no percentual de 70% (setenta por cento) do salário mínimo vigente, em favor das requeridas, sendo 35% (trinta e cinco por cento) para cada filha, devendo ser pagos pelo requerente diretamente a genitora das requeridas, conforme termo da sentença que fixou os alimentos. Ocorre Exa., que o demandante já constituiu nova…

RG nº. xxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº. xxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxx, por suas advogadas, abaixo assinadas, por instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente à presença da Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por xxxxxxxx brasileira, menor, representado por sua genitora xxxxxxx, brasileira, solteira, executiva de contas, portadora do RG n.º xxxxxxx e do CPF n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, São Paulo, SP…

Industrial, CEP: 00000-222, na cidade de Curitiba-PR, por intermédio de seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, com escritório profissional constante na procuração em anexo, onde recebe intimações, apresentar CONTESTAÇÃO a “AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS”, processo n.º 0001, movida perante esse MM. Juízo por MAURO REIS, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora SILVANA DOS SANTOS REIS, brasileira, separada, dona de…

nomeado defensor dativo ás fls. 88, com escritório profissional à Rua José Brandão, nº 315, Barreiro, Belo Horizonte – MG, CEP: 30.640-020, onde deverão ser intimados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa apresentar: CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS Proposta por LUAN DONIZETE GOMES GASTALDI, representado neste ato por sua genitora Sra. Lacaziele Dias Gomes, igualmente qualificada nos autos, pelas seguintes razões de fato e de direito. PRELIMINARMENTE Requer o Réu o…

(coisa julgada formal), como decisão de mérito que tenha sido analisada em cognição exauriente. A doutrina discute sobre a existência de coisa julgada nas decisões que tratam de relações jurídicas continuativas, como, por exemplo, ação revisional de alimentos, entre outras ações que envolvam família, relações tributárias e previdenciárias. Relação jurídica continuativa, para usarmos os termos do CPC em seu artigo 471, I, é aquela que se protrai no tempo, sendo que a sentença dela…

presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, na ação de alimentos que lhe move LIENZO BORTOLUZZI TORRES, menor impúbere, representado por sua genitora, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação, o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 30% do salário mínimo. Alega o…

a presente CONTESTAÇÃO, na ação revisional de alimentos que lhe move ISABELA BEATRIZ DE MELO SILVA E PEDRO HENRIQUE DE MELO LOPES, menores, representado por sua genitora, HOSANA PATRÍCIA DE MELO LOPES, todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 50% do…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO - RJ Processo nº. 0010199-82.2011.8.19.0037 CRISTIANE PEREIRA DE ALMEIDA BAGOT, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, vem, tempestivamente, por sua Patronesse ao final assinada oferecer para os fins de direito seu RECURSO DE APELAÇÃO, a fim de que a Egrégia Câmara do Tribunal de Justiça, pelas razões anexas, requerendo a Vossa Excelência haja por bem admiti-lo…

DRA. JUIZA DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE _______ Proc. Ação de Alimentos xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, menor, representado…