Resumo Substituicao Tributaria

MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA * 1.401 2.401 1.71 2.71 - Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária - Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrialização, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. - Também…

ANO I – Nº 5 – SETEMBRO/OUTUBRO DE 2007 Gestão Tributária para Farmácias JANEIRO É MÊS DE FAZER OPÇÃO POR REGIME TRIBUTÁRIO PARA 2008. QUAL O MELHOR PARA MINHA FARMÁCIA? No Brasil, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios valem‑se dos tributos pagos pelos cidadãos brasileiros, para manter a máquina adminis‑ trativa. Como em toda economia, quanto mais se gasta no setor público, mais se tem que arrecadar do setor privado, para manter os serviços so‑ ciais, as obras…

RESUMO DO RESUMO: PROCESSO CIVIL RECURSOS: 496/512 Doutrina pátria repele que o princípio do duplo grau de jurisdição esteja alçado a categoria de princípio constitucional. A impugnação das decisões judiciais pode se dar por recurso, ação autônoma de impugnação (dá origem a um novo processo – ação rescisória, querela nulitatis (nulidade ou invalidação da citação), embargos de terceiros, MS, HC, reclamação constitucional) e por sucedâneos recursais, que nem é recurso nem ação autônoma…

SPED Fiscal ICMS/IPI Livian Aline Vieira Monografia apresentada ao curso de Pós-graduação em Gestão Tributária da ESN. Orientador: Teresópolis Fevereiro/2014 AGRADECIMENTOS À minha família..........Desenvolva o seu agradecimento. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS...................................................................................................... 6 RESUMO...........................................................................................................

[pic] A PAUTA FISCAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO Canoas 2008 MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO A pauta fiscal como pressuposto de validade da substituição tributária para frente no ICMS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

agregando-se o valor do décimo-terceiro salário na competência da incidência da referida contribuição, na forma do caput e dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993. Imunidades - É uma limitação constitucional às competências tributárias. Valor Fixo - É aquele determinado por Estados/DF, Distrito Federal e Municípios, inclusive por regime de estimativa ou arbitramento, para recolhimento do ICMS ou ISS, para Microempresa (ME) que aufira receita bruta, no…

tributos. - Fiscalidade – fins arrecadatórios - Extrafiscalidade – fins regulatórios - Parafiscalidade – serviços de “interesse publico” O jogo de interesses. A parafiscalidade fora do sistema tributário. A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA HOJE Apesar da antiguidade secular do principio da legalidade sua análise teórica e as distintas possibilidades de sua concreção no direito positivo , mantém uma induvidável atualidade e interesse desde o ponto…

cálculo do ICMS substituição tributária N - 02 24 VL_ICMS_ST Valor do ICMS retido por substituição tributária N - 02 25 VL_IPI Valor total do IPI N - 02 26 VL_PIS Valor total do PIS N - 02 27 VL_COFINS Valor total da COFINS N - 02 28 VL_PIS_ST Valor total do PIS retido por substituição tributária N - 02 29 VL_COFINS_ST Valor total da COFINS retido por substituição tributária N …

Situação Tributária é composto por três dígitos, onde o primeiro dígito indicará a origem da mercadoria, e o segundo e terceiro dígito representa a tributação pelo ICMS, sendo o código: 00-Tributada Integralmente 10-Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20-Com redução de base de cálculo 30-Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 40-Isenta 41-Não tributada 50-Suspensão 51-Diferimento 60-ICMS cobrado anteriormente por…

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSEFINA SILVA PRADO "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: MARGEM DE VALOR AGREGADO X MARGEM DE VALOR DE MERCADO" VITÓRIA 2010 JOSEFINA SILVA PRADO "SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO SETOR DE AUTOPEÇAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: MARGEM DE VALOR AGREGADO X MARGEM DE VALOR DE MERCADO" Trabalho Acadêmico do Curso…