Hist ria do direito brasileiro v2 C pia

costumes da população nativa. Havia uma língua geral, o tupi, mais falado que o português. CURIOSIDADE Marcos de soberania Representações em pedra do poder do Estado sobre um determinado território. CURIOSIDADE Meirinho Antigo funcionário judicial correspondente ao Oficial de Diligência de hoje. capítulo 1 • 19 ATENÇÃO “Assim, quando se pretendia falar ao povo, era a língua selvagem que mais se empregava, reservando o português, língua oficial, para as camadas mais cultas.” (Azevedo, 1943. p. 179). Os donatários se reservavam direitos da cobrança de impostos sobre tudo o que fosse produzido na capitania, podiam fundar vilas, bem como doar lotes de terra, chamados sesmarias ― para alguns a origem remota de latifúndios em nosso país. Em resumo, esperavam facilidades a serem oferecidas pelo governo para obter lucro. Dois documentos estabeleciam deveres e direitos dos donatários: 1- A Carta de Doação, pelo qual o soberano concedia as terras aos capitães-mores, com direito de juro e herdade; 2 - O foral, fixando os direitos, foros e tributos respectivamente ao Rei e ao capitão-mor. À Coroa cabia o quinto do ouro e das pedras preciosas, ou seja, 20% do que era produzido, bem como o monopólio das especiarias. Aos donatários era proibido doar ou partilhar a capitania entre seus parentes. A necessidade de obedecer a normas Juridicamente integrávamos o mundo português, da emanadas do Estado fez com se aplicassem ao país normas vigentes na metrópomesma forma que outras…