Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

Produção Artesanal de Peças em Argila na Comunidade dos Potes Alternativa para o Desenvolvimento Econômico e Conservação Ambiental Francisca M Cosme de C Barbosa1 RESUMO O relevante papel do artesanato, ao longo da trajetória da humanidade na terra, está relacionado com sua função geradora de renda para populações com oportunidades de emprego restritas. No entanto, com o aparecimento e agravamento dos problemas ambientais relacionados ao uso dos recursos naturais de forma…

RESUMO Este Projeto de Graduação Internacional estuda os impactos provocados pelo comércio de resíduos ilegal entre países, avaliando a necessidade de criação de legislações e instituições mais rígidas para o controle dessa atividade. Este tema é extremamente relevante, pois em virtude do aumento exponencial do comércio de resíduos no globo e com a ausência de legislações mundiais, que permitam o controle destas atividades, acabam existindo diversos…

Direitos Humanos e Desenvolvimento algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento Gilmar Antonio Bedin1 Resumo Analisa-se o direito ao desenvolvimento desde as suas primeiras referências legais, construídas pela Comissão de Direitos Humanos da ONU, até o seu reconhecimento institucional como um direito humano inalienável pela Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento. Além disso, indica-se o seu aperfeiçoamento com a Declaração e Plano de Ação de Viena e com a…

Edvânia. II. Título. 397 305.8 CDU (2. ed.) CDD (22. ed.) Fusão étnica UFPE BC2007-035 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos e videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial em qualquer sistema de processamento de dados e a inclusão de qualquer parte da obra em qualquer programa…

Doutora Sónia Infante Frias Piepoli Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Estudos Africanos Lisboa 2013 Índice Glossário de termos e abreviaturas .......................................................................................... 4 Agradecimentos ....................................................................................................................... 5…

públicas e privadas. Poder Executivo Tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país. Poder Judiciário A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. No caso brasileiro, a Constituição estabelece que: O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e…

realmente importa (a adesão da África do Sul em dezembro de 2010 acrescenta massa crítica relativamente pequena, em especial em termos de importância econômica, embora seja simbolicamente importante por acrescentar ao grupo um integrante do continente africano), ele tem menos de três anos de vida, caso a primeira cúpula, em junho de 2009, seja considerado seu marco inaugural, ou pouco mais de três, se esse privilégio for concedido à primeira reunião ministerial com esse fim, em maio de…

AÇÃO AFIRMATIVA: HISTÓRIA E DEBATES NO BRASIL SABRINA MOEHLECKE Doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo smoehlecke@yahoo.com RESUMO Este artigo tem por objetivo oferecer uma introdução à recente discussão sobre políticas de ação afirmativa e sistemas de cotas no Brasil. De onde veio a expressão, quais os locais em que as cotas foram implementadas, as formas assumidas, os grupos beneficiados e diferentes definições dadas são alguns dos aspectos abordados. Num

territórios...........................................................................................................12 2.3. DireitosHumanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.......................14 2.4.Mobilização para a garantia de direitos..............................................................16 2.5.Afirmação da Identidade e enfrentamento ao Racismo……………………….....18 III. A atuação do Serviço Social frente a questão quilombola 3.1. Políticas Públicas e o Serviço…

Correio Internacional e da Perspectiva, pelo trabalho em grupo e pela satisfação de ver aonde chegamos. E à família e aos amigos que souberam entender e incentivar os dias e dias que passei na faculdade enlouquecida com os projetos do curso. 3 RESUMO A consolidação de um cenário internacional multipolar é marcada, no início do século XXI, pelo espaço cada vez maior que vem ganhando as potências emergentes na estruturação de uma nova ordem internacional. Nesse cenário, as…