Resumo Miguel Reale Capitulo X

Paulo César Busato A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política…

para que se tenha respeito nas relações mínimas imanentes a personalidade humana. O direito somente cumprirá seu papel se devidamente atualizado conseguir acompanhar a evolução tecnológica, para que haja o devido resguardo dos direitos humanos. RESUMO: Há uma discussão doutrinária, e não rara às vezes, sobre o enfoque jurídico da internet. Por meio dela tem sido reiteradamente discutida às violações de um dos principais direitos da personalidade assegurados ao homem pela Constituição…

........................................... 21 Figura 11 – Modelo de epígrafe .................................................................................. 22 Figura 12 – Modelo de resumo.................................................................................... 23 Figura 13 – Modelo de resumo em língua estrangeira ................................................ 24 Figura 14 – Modelo de listas ....................................................................................

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

direito? Onde podemos encontrá-lo? Onde está escrito? para Reale, FONTE DO DIREITO é designado como sendo: “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa” “O problema das fontes de direito se confundem com o das formas de produção de regras de direito vigente e eficaz, podendo ser elas genéricas ou não” Reale diz que fonte de regra OBRIGATÓRIA deve…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

Deve conter: a) título e subtítulo (este, se houver); b) nome do aluno e do orientador; c) resumo na língua do texto – língua vernácula; d) palavras-chave na língua do texto – língua vernácula; e) sumário. 1.1.2 Parte textual Deve conter: Introdução, Desenvolvimento e Considerações finais. 1.1.3 Parte pós-textual Deve conter: a) título e subtítulo (este, se houver) em língua estrangeira; resumo em língua estrangeira, palavras-chave em língua estrangeira, notas explicativas (optativa),

........................................................................ | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências |113 | |Bibliográficas

Direito Internacional Público e Privado constantes na Lei de Introdução. Breves comentários 1.4 Resumo esquemático 1.5 Questões correlatas Gabarito 2. ENTENDENDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução 2.2 Codificar é preciso? O big bang legislativo e o sistema solar 2.3 Visão geral do Código Civil de 2002. Diretrizes básicas da sua elaboração 2.4 Os princípios do Código Civil de 2002 segundo Miguel Reale 2.4.1 O princípio da eticidade 2.4.2 O princípio da socialidade 2.4.3 O princípio da…

confessamos que certas posições tomadas pelo nosso espírito advieram de princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de…