Resumo Lei Das Sociedades Anonimas 6 404 76

me disponibilizou acesso ao banco de dados necessário ao desenvolvimento da pesquisa. A Professora Virlene Cardoso Moreira e a jornalista e redatora Valéria Garcia de Macedo, pela dedicação e competência na revisão final deste trabalho. 8 RESUMO Este trabalho teve por objetivo investigar a validade da reclamação dos créditos tributários de ICMS, fundamentados na Contabilidade. Considerou-se como reclamados aqueles créditos, impostos ou penas pecuniárias, que foram objetos…

Justiça Conselho Nacional de Política Energética Gás Liquefeito de Petróleo Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível Agência Nacional de Energia Elétrica Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Sociedade de Propósito Específico Reserva/Produção Índice de Reposição de Reservas Barril de Óleo Equivalente Barril de Óleo Equivalente Dia 2 LISTA DE QUADROS, GRÁFICOS E FIGURAS Quadro I Figura I Figura II Gráfico I Gráfico II Gráfico…

para a construção do presente trabalho e enriquecimento do programa de mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31565 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente dissertação visa apresentar um panorama geral sobre a teoria jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente…

reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à…

assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Examinamos também as demonstrações financeiras consolidadas da Positivo Informática S.A. e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das…

Executiva Andréa Paula Segatto 5 4. Você tem pelo menos 50% das referências bibliográficas e citações oriundas de artigos publicados em periódicos científicos nos últimos cinco anos? 5. Você tem referências e citações de autores clássicos na área? 6. Você seguiu as normas de editoração da RAC? 7. Você fez suas citações e referências seguindo as normas da APA? 8. Você descreveu adequadamente a metodologia seguida na pesquisa, os métodos qualitativos e quantitativos utilizados? 9.…

plantado, então neste caso para fins fiscais é feito o seguinte, encerra-se para parte do imposto de renda em 31/12, faz a apuração fiscal e entrega tudo certinho só que a parte societária o contador segura e encerra só no final do Ano agrícola. Pela lei 7.450/85, o IR se tornou obrigatório que o exercício social coincida com o ano civil. A empresa rural inclui-se nesta obrigatoriedade. O que é um ano agrícola ou um período agrícola? É o período que o produtor planta, cultiva, colhe e…

deixar de ser, com os profissionais contábeis isso não acontece de forma diferente. A obediência à legislação profissional pelo contabilista é premissa básica a ser respeitada, pelo fato de os resultados apresentados terem repercussão imediata na sociedade. Por conta disso, o Sistema CFC/CRCs vem trabalhando, permanentemente, na atualização e na modernização da legislação contábil vigente, tendo em vista ao processo de constantes mudanças observadas na profissão. Como parte do Programa…

ação da empresa ou sociedade anônima. 2. Título de conta destinado a registrar movimentos financeiros em relação a sócios de sociedades por ações. ACIONISTA DISSIDENTE - Aquele que se retira da empresa em função de incorporação, cisão ou fusão, entre outras. O acionista dissidente tem direito de, ao retirar-se da empresa, ser reembolsado do valor de suas ações. AÇÕES - 1. Títulos de propriedade, representativos das quotas-partes em que se divide o capital social de uma sociedade por…

hidráulicos da área de estudo. Para auxiliar no cumprimento de tais procedimentos, foi realizada uma revisão da bibliografia disponível e trabalhos específicos de campo, os quais subsidiaram a consolidação dos dados e do diagnóstico apresentado. A Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tem como princípios o gerenciamento descentralizado,…