Resumo Lei 869 05 06 1952

obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível com o crime (art. 184 e parágrafos, do C ó d igo Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e inde­ nizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionam ento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-m ail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso s/te: www.rt.com.br Impresso no Brasil…

do Meio Ambiente- SEMA, do Ministério do Interior. Através de suas iniciativas, e sob sua orientação, surgiram 3.200 mil hectares de áreas protegidas em 26 estações e reservas Ecológicas. Um dos maiores legados à Nação Brasileira foi a aprovação de leis ambientais básicas desde 1981. – Dr. Paulo chefiou também várias delegações oficiais brasileiras e recebeu por duas vezes a Ordem de Rio Branco. Foi vice-presidente do Fábio Ávila Editor 6 7 Antes de encontrarem o rol de…

03 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) Tatyana de Amaral Maia 04 OS CARDEAIS DA CULTURA NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) 05 Centro de Documentação e Referência Itaú Cultural­­ Maia, Tatyana de Amaral. Os cardeais da cultura nacional : o Conselho Federal de Cultura na ditadura civil-militar (1967-1975) / organização da coleção Lia Calabre. – São Paulo : Itaú…

direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas…

Funda¸c˜ao Biblioteca Nacional. Todos os direitos autorais referentes a esta obra s˜ao reservados exclusivamente aos seus autores. A reprodu¸c˜ao, parcial ou integral, e a dissemina¸c˜ao deste material de forma indiscriminada atrav´es da Internet fere as leis de direitos autorais, desincentiva o lan¸camento de novos produtos e enfraquece a comunidade concurseira mantida pela Loja do Candidato. A s´erie Baterias de Quest˜ oes para Concursos ´e uma produ¸c˜ao independente e contamos com…

Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da Cidade. São…

pela conclusão deste trabalho. Ao meu amigo-irmão André Figueiredo Rodrigues, pela força, ajuda e paciência. Tenha certeza de que jamais encontrarei palavras para agradecer sua benevolente amizade. A todos, mais uma vez, muito obrigada! 5 Resumo Imigrantes espanhóis em Santos, 1880-1920 Esta pesquisa pretende reconstituir a trajetória da emigração espanhola que, no período compreendido entre 1882 e 1920, abandonou as adversidades de sua pátria para atravessar o oceano…

161 162 CAPÍTULO V RADIAÇÃO. 1. Introdução. 2. Grandezas radiativas e unidades de medida. 3. Coeficientes de absorção, reflexão e transmissão. 4. Leis da radiação. 5. Conseqüências da fórmula de Planck. 6. Origem da radiação solar. 7. Constante solar. 8. Espectro da radiação solar. 9. Irradiância na ausência da atmosfera. 10. A Lei de Beer. 11. Saldo de radiação à superfície. 12. Instrumentos para medir radiação e insolação. 13. Estimativa da radiação global. 14.…

emissoras de infravermelho de alta intensidade até 985º C devem ser enclausuradas, devendo ser utilizado EPI adequado. As operações de solda, corte e solda a gás devem seguir as normas preconizadas para cada tipo de operação. O Quadro 6 mostra um resumo dos usos das ondas eletromagnéticas ou radiações ionizantes e não-ionizantes. Quadro 6 Principais usos das ondas eletromagnéticas (radiações ionizantes e não ionizantes) Longas (LF) Médias (MF) Curtas (HF) Ultracurta (VHF) MO decimer…

emissoras de infravermelho de alta intensidade até 985º C devem ser enclausuradas, devendo ser utilizado EPI adequado. As operações de solda, corte e solda a gás devem seguir as normas preconizadas para cada tipo de operação. O Quadro 6 mostra um resumo dos usos das ondas eletromagnéticas ou radiações ionizantes e não-ionizantes. Quadro 6 Principais usos das ondas eletromagnéticas (radiações ionizantes e não ionizantes) Longas (LF) Médias (MF) Curtas (HF) radionavegação;…