Resumo Introdução Ao Estudo Do Direito Capitulos 1 2 3 Tércio Sampaio

Castro Xavier1 Resumo: O presente trabalho aborda os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente os direitos à liberdade e a vida. Esses direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito à vida. Direito à liberdade.

CIENCIAS JURIDICAS E POLITICAS CURSO: DIREITO ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA Lubango 2013 BERNARDO GENITO CHILAMBU LIVAMBA ESTUDO COMPARADO SOBRE A PARTILHA DA HERANÇA NO DIREITO POSITIVO E NO DIREITO COSTUMEIRO NA CULTURA UMBUNDU Trabalho de Conclusão de Curso, em opção ao título de Licenciado em Direito, apresentado ao…

CARLOS ALVES EDUARDO JUCÁ GABRIELA MOSCATINI MARIANA DENADAI PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA NO BRASIL Campinas – SP 2013 ALEXANDER SPRING CAIO SALLA CARLOS ALVES EDUARDO JUCÁ GABRIELA MOSCATINI MARIANA DENADAI PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA NO BRASIL Ensaio Monografico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Metodologia…

OSASCO 2014 CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIVACIDADE NAS COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO AMBIENTE DA INTERNET Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Fernão Dias como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor LUÍS MAXIMILIANO LANDSCHEK. OSASCO 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da FACULDADE FERNÃO DIAS, elaborada

il. Bibliografia: p. 86. ISBN: 978-85-61289-16-4 1. Documentação – Normalização. 2. Tese – Normalização. 3. TCC – Normalização. 3. Artigo científico – Normalização. 4. Pôster – Normalização. I. Franzoni, Vilma. II. Boaventura, Regina Célia Ferreira. III. Gonçalves, Maria Carla Pascotte Freitas. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Esquema da disposição dos elementos .............................................................13 Figura 2 - Modelo de capa – dissertações e teses…

Democrático de Direito”, na área de concentração em Direito Processual Penal. Orientadora: Prof. Ms. Luana de Carvalho Silva CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista no curso de Pós-Graduação em Ministério Público - Estado…

FUNDAMENTAIS Resumo: O presente trabalho tem como tema central os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, mais especificamente os direitos à liberdade e a vida. Tais direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Direito à…

O C O N C E I T O DE L I B E R D A D E EM S A N T O A G O S T I N H O THE CONCEPT OF FREEDOM ACCORDING TO ST. AUGUSTINE Filho Resumo: Este trabalho examinará a problemática da liberdade como livre-arbitrio em Santo Agostinho e fará uma comparação de suas idéias com a teoria finalista da ação, criada por Hans Welzel no início do século XX. Palavras-chave: Santo Agostinho. Conceito de liberdade. Livre-arbítrio. Abstract: This article will study the problem of freedom as free…

A TEORIA DA IMPREVISÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em cumprimento parcial para obtenção do grau de bacharel em direito da Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA, do CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC, sob orientação do Professor pós- graduado em Direito Civil e Direito do Consumidor pelo Juspodium Marcelo Madeiro de Souza. Maceió/AL 2012 Catarina Firmino da Silva…

NEOCONSTITUCIONALISMO Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mas, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do…