Resumo Filme O Poder E A Lei Comparação A Jurisdição

Agradecimentos..................................................................................................16 3.1.6 Epígrafe .............................................................................................................17 3.1.7 Resumo..............................................................................................................18 3.1.8…

segundo o Prof. Adhemar, foi Rousseau quem ordenou com propriedade os conceitos sobre o CONTRATO SOCIAL.” Antes do século XVII (Antiguidade) as sociedades eram TEOCRÁTICAS, com seus estados fundamentados na divindade. Era a divindade que dava o poder ao Rei para exercer a função de controle sobre a população. Portanto, na Antiguidade, os Estados eram teocráticos pautados na revelação divina. Deus se revelava, e suas verdades não eram submetidas à contestação, eram DOGMÁTICAS. Deus…

Constituição real (a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. “Folha de papel” é um termo utilizado por Ferdinand Lassale para dizer que a Constituição escrita não tinha valor) Concepção política: (Carl Schmitt) – Constituição é apenas aquilo que decorre de uma “decisão política fundamental” que a antecede (Ex. organização do Estado; or-ganização dos Poderes; direitos fundamentais). O que está dentro da Constituição, para Carl, seriam apenas “leis…

normativas, um decreto regulamentador não poderia ampliar direitos, falecendo ao Chefe do Poder Executivo poderes para alargar o comando legal regulamentado. Todavia, considerando a especificidade do Direito do Trabalho, no caso de conflito de regras jurídicas, a solução jurisprudencial tem aplicado a regra da norma mais favorável, mesmo nos casos em que o decreto regulamentador amplia direito assegurado em lei. 5 - Acerca da aderência contratual dos direitos decorrentes de…

Gabriel Chalita O poder da linguagem nos tribunais de jítrí A sedução no discurso p r o p õ e u m a or i gi nal r e f l e x ã o , uni a v a n ç a d o po nt o de vista, não só aos profissionais do Di r e i t o, ruas a p r o f i ss i o n a i s de d i ­ versas outras áreas que, de uma ou o u ­ tra maneira, ve nha m a lidar c o m q u e s ­ tões pert i nent es à C o m u n i c a ç ã o , à S e ­ mi óti ca, à P si col ogi a Jurídica. Tornando c o m o ponto de partida o m i c r o c o s m

A todos que, direta ou indiretamente contribuíram, para a realização deste trabalho. “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein RESUMO Este trabalho traz em seu teor os direitos inerentes ao consumidor no e-commerce, onde o mesmo considerado mais vulnerável que um consumidor tradicional, vem atualmente ganhando espaço no comercio em geral pelo avanço da…

É incontestável que a arte deve conter valor social; como poderoso meio de comunicação que é, deve ser dirigida e em termos compreensíveis à percepção da humanidade. Rockwell Kent Resumo Esta monografia tem como objetivo problematizar a introdução do mangá (história em quadrinhos japonesa) e sua difusão no Brasil entre os anos 1980 e 1990 A pesquisa visa a compreender as formas de representação da história e da cultura

publicações voltadas ao estudo do direito eleitoral. - Autonomia normativa: existem uma grande quantidade de normas jurídicas autônomas e específicas de direito eleitoral. Destaca-se: Lei 4737/65 (Código Eleitoral); Lei 9096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos); Lei 9504/97 (Lei das Eleições) e a Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades). 6. Fontes I) Fontes Diretas (ou primárias do Direito Eleitoral): a. Constituição Federal – É a base do ordenamento jurídico. O direito…

marcar não só o desenvolvimento tecnológico que viabiliza a circulação de grande fluxo de conteúdo entre diversas localidades, mas, principalmente, a democratização da Educação Superior e a participação efetiva na formação de pessoas exercendo poder de influência e contribuindo na melhoria da qualidade das relações entre educando e educador. A expansão de cursos na modalidade a distância abriu um novo cenário de atuação para esta Instituição em nível nacional e até internacional. A Educação

vem marcar não só o desenvolvimento tecnológico que viabiliza a circulação de grande fluxo de conteúdo entre diversas localidades, mas, principalmente, a democratização da Educação Superior e a participação efetiva na formação de pessoas exercendo poder de influência e contribuindo na melhoria da qualidade das relações entre educando e educador. A expansão de cursos na modalidade a distância abriu um novo cenário de atuação para esta Instituição em nível nacional e até internacional. A…