Resumo Do Livro Loas

e representantes do governo. O Plano de Obras e Serviços era a peça que harmonizava as demandas populares e a viabilidade de execução pelo governo e integrava o Projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA). Em função da dimensão territorial da cidade, da complexidade técnica do OP para elaborar a LOA, e mesmo de outros fatores como disponibilidade de tempo, os procedimentos de democracia direta só foram utilizados na primeira etapa do processo que são as assembléias regionais ou…

faça dormir Não tenho brinquedo, nem porque sorrir Só me resta sonhar Me leva pra casa, me tira daqui Me conta uma história que me faça sorrir Pois eu tenho medo de um dia dormir E não mais acordar Cantores de Deus EPÍGRAFE RESUMO A assistência ao idoso deve prezar pela manutenção da qualidade de vida, considerando o processo de perdas próprias do envelhecimento e as possibilidades de prevenção, manutenção da qualidade de vida. Pois envelhecer é um processo…

social e econômico. 1. O Processo de Planejamento O processo de planejamento envolve a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com Brasil (1988), parágrafo 2º do art. 165 da CF, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, orientará a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), disporá sobre as alterações na legislação tributária; e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de…

diretrizes, objetivos, metas fiscais e financeiras e fonte de financiamento. 4 - Realizou-se audiência pública para definição dos objetivos e metas constantes do PPA. 5 - A lista de presentes e a ata da audiência pública foram registradas em livro. 6 - O PPA apresenta orçamento da receita e esta é compatível com a capacidade de arrecadação. 7 - O processo legislativo se processou de forma regular. 8 - O PPA foi publicado no órgão oficial do Município e em meios eletrônicos. 9- O PPA foi

seguintes conceitos: REVISÃO INICIAL Identifica os valores da previsão inicial das receitas, constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento constante da LOA. As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas até a data da publicação da LOA,deverão compor a coluna, sendo mencionadas em notas explicativas. PREVISÃO ATUALIZADA Identifica os valores da…

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO ENSINO SUPERIOR Bruna Maria. Maiolini Lucilena Ap. Barbosa Lucélia Regina Chinaglia Vera Aparecida Ramos RESUMO Este artigo discute os resultados de uma pesquisa realizada na Instituição de nivel superior na cidade de Araras-SP, que teve como objetivo identificar os indicadores que determinam a construção de um ambiente inclusivo. Tem como proposta apontar as principais

O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARACIABA – SC Ferreira, Marcio Eugenio Matias Munhoz, Marli Rosa Peres Bertuzzi, Solange Ester RESUMO O sistema de controle interno é aquele que dá ênfase aos cuidados relacionados à todas as ações feitas na administração pública municipal. O objetivo geral deste artigo foi conhecer as finalidades do sistema de controle interno na administração pública municipal da prefeitura de Guaraciaba - SC, analisando sua…

enfrentamento de importantes desafios. A IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro do ano de 2003, em Brasília/DF, considerou a construção, bem como a implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS),condição necessária a LOAS, o que resultou na assistência social como política pública. Outrossim, a proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência, de acolhida, de convívio ou vivência familiar. No Brasil, podemos…

A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA NAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESUMO Este trabalho tem por estudo configurar a importância e a necessidade da Auditoria para as entidades beneficentes de assistência social. Além disso, apresenta uma análise sobre os aspectos normativos legais e contábeis destacando a transparência da prestação de contas dos serviços prestados por estas entidades, perante os recursos recebidos, como uma forma de aumentar a confiabilidade das…

“O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar” Marilda Vilela Iamamoto RESUMO O presente estudo objetiva identificar como pode ser exercido o controle social através da participação popular e apresentar os desafios que os representantes da sociedade civil, governamental e conselhos têm em participar do exercício…