Resumo Do Leis Monarquia Parlamentar

RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO Ordenações Reais As ordenações reais são as compilações de leis e costumes que primeiro nortearam a sociedade portuguesa. O “Corpus Júris Civilis” que tem por significado de corpo do direito Civil, teve muita importância, pois influenciou juridicamente o Brasil no período colonial. E deu origem a varias obras que utilizamos atualmente. Ordenações Afonsinas – 1446 São uma coletânea de leis promulgadas como primeira compilação oficial do século…

Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua origem trouxe raízes de um passado não muito distante, inseridas em seu corpo experiências que trouxeram…

disciplina Ciências Sociais. Esses textos sistematizam as aulas, e seguem o programa da disciplina, que já é do conhecimento de vocês, mas eles não substituem a bibliografia oficial, citada no Plano de Ensino. Um quadro resumo encerra o texto, mas não se limitem apenas na leitura do resumo! 1. Introdução Vocês devem estar se questionando: “Afinal, qual a diferença entre Antropologia (Homem & Sociedade) disciplina do semestre passado e Ciências Sociais (Sociologia) desse semestre?” São…

CULTURALISMO JURÍDICO DA ESCOLA DO RECIFE. The Juridical Culturalism of the Recife School. El Culturalismo Juridico de la escuela del Recife. Everaldo T. Quilici Gonzalez∗ MarceloTadeu Pajola∗∗ Mauricio de Andrade∗∗∗ Retano Toller Bray∗∗∗∗ RESUMO O trabalho analisa o culturalismo no pensamento jurídico brasileiro, a partir de sua primeira manifestação, na Escola do Recife, especificamente na obra de Tobias Barreto. Ao mesmo tempo, procura demonstrar que o Culturalismo…

conquistou finalmente a dominação política exclusiva no moderno Estado parlamentar. (...) Onde quer que tenha chegado ao poder, a burguesia destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Estilhaçou, sem piedade, os variegados laços feudais que subordinavam o homem a seus superiores naturais, e não deixou substituir entre os homens outro laço senão o interesse nu e cru, senão o frio ‘dinheiro vivo’” (p.27). “Em resumo, substituiu a exploração disfarçada sob ilusões religiosas…

HIERARQUIA DAS LEIS Priscila de Oliveira Stuque BITTENCOURT1 José Carlos CLEMENTINO2 Resumo O presente estudo visa proporcionar conhecimentos básicos sobre cada norma jurídica que compõe o arcabouço de leis brasileiras, tais como: Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Tratados e Convenções sobre direitos humanos, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Resolução, Tratados…

______________________________ Márcia Bastos Filosofia __________, ___, de ________________ de 2.012. Desenvolvimento Econômico Local. 15 f. Trabalho de conclusão do primeiro semestre do curso de Administração. Universidade Norte do Paraná, Marília, 2012. RESUMO Este estudo objetivou aprender como são realizadas as políticas de desenvolvimento econômico dos municípios. Na cidade de Marília, em especial, muitos projetos estão em andamento, apesar do foco deste trabalho ser…

Direito Vol. 13, Nº. 17, Ano 2010 DEMOCRACIA SEMIDIRETA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA Dos sistemas representativos às formas de participação no poder Leandro da Silva Carneiro Faculdade Anhanguera de Jacareí leandrodasilvacarneiro@ig.com.br RESUMO O estudo do instituto da democracia revela que o poder atribuído pelo povo a si mesmo e a seus representantes está estritamente condicionado à sua capacidade de governar. Quanto maior for a cultura da participação popular nos atos…

ema Medidas tomadas por D. João D. João adotou várias medidas econômicas que favoreceram o desenvolvimento brasileiro. Entre as principais, podemos citar: estímulo ao estabelecimento de indústrias no Brasil, construção de estradas, cancelamento da lei que não permitia a criação de fábricas no Brasil, reformas em portos, criação do Banco do Brasil e instalação da Junta de Comércio. Do ponto de vista cultural, o Brasil também saiu ganhando com algumas medidas tomadas por D. João. O rei…

A formação dos Estados Modernos - resumo (com questões) A formação dos Estados Modernos O processo histórico levou ao surgimento do Estado Moderno, que se formou em oposição a duas forças características da Idade Média; O regionalismo dos feudos e das cidades, este gerava a fragmentação político-administrativo. O universalismo da Igreja católica (e do sacro Império), que espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões européias, esse universalismo gerava a idéia de…