Resumo Do Juizado De Menores

SUMÁRIO 1 resumo 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 resumo Com o passar dos anos o abandono de crianças vem aumentando, mães irresponsáveis abandonando filhos as vezes porque a criança seja deficiente, outra vez porque não tem condições para sustentar o seu bebê, pois não tem ajuda do pai, e casos muito

APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Artigo Científico apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, para de nota da disciplina de Direito Previdenciário. Profª. THAYS MACHADO Cuiabá – MT 2014/1 RESUMO O artigo citado, visou como principal objetivo, análise acerca da Aposentadoria Rural por idade, com ênfase no regime de economia familiar na visão do TNU, já que tanto estes segurados rurais e os especiais na sua maioria são desprovidos de

ÁUREA ALICE CAMPOS DE OLIVEIRA O MENOR INFRATOR NA COMARCA DE VIÇOSA-MG: FAMÍLIA, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE Tese apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de PósGraduação em Economia Doméstica, para obtenção do título de Magister Scientiae. VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2000 A Deus, acima de tudo. À minha família. ii Mensagem aos menores infratores de Viçosa e sua família “Meu irmão que está debaixo da ponte quem foi…

SIMPLES NACIONAL OU "SUPER SIMPLES" - RESUMO - VANTAGENS A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu, a partir de 01.07.2007, novo tratamento tributário simplificado, também conhecido como Simples Nacional ou Super Simples. O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de…

SIMPLES NACIONAL OU "SUPER SIMPLES" - RESUMO - VANTAGENS Equipe Portal Tributário A Lei Complementar nº 123/2006, instituiu, a partir de 01.07.2007, novo tratamento tributário simplificado, também conhecido como Simples Nacional ou Super Simples. O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,…

FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA DISCIPLINA DE SEMINÁRIOS E PRÁTICAS INTEGRADAS II ACADÊMICA HÉVELLYN DIOVANA SEIDEL MORAES RESUMO DO ARTIGO “UM BREVE HISTÓRICO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO” No Brasil não há dados históricos que delimitem o inicio da psicologia jurídica, sabe-se apenas que o reconhecimento de psicólogos brasileiros na área jurídica se deu em meados de 1960, iniciando sua trajetória de trabalhos na área…

de Azevedo e Roberto Portugal Bacellar Organizadores Prefácio Introdução Os Juizados Especiais foram concebidos para que neles houvesse específica atenção aos mecanismos autocompositivos como forma de emprestar maior efetividade ao ordenamento jurídico processual. Isto porque, deontologicamente, os Juizados Especiais seguiram experiência estrangeira bem sucedida na qual se estabeleceram juizados de pequenas causas como forma de assegurar maior acesso à justiça e principalmente, para

entanto, já havia a preocupação em garantir a celeridade processual. A Constituição Federal, ao tratar do Poder Judiciário, disciplinou em seu art. 98 a criação dos juizados especiais, conferindo-lhes competência para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade, assim como as infrações penais de menor potencial ofensivo. Trata-se de tribunais especiais destinados às pessoas comuns para garantir direitos de baixo caráter econômico; uma instituição que…

MESA REDONDA V PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VISÃO CRÍTICA O Direito Penal 64 R. CEJ, Brasília, n. 15, p. 64-72, set./dez. 2001 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS – VISÃO CRÍTICA* Cezar Roberto Bitencourt RESUMO Critica o Sistema Penitenciário brasileiro, alegando que o mesmo não oferece condições materiais e humanas ideais para a recuperação do condenado. Argumenta que, ao defender a aplicação das penas alternativas, busca-se minimizar os efeitos criminógenos da prisão,…

infinidade de teses e pedidos. Para que a abordagem seja a mais completa possível, veremos os temas, a seguir, individualmente. 396 ou 396-A? Sempre há desentendimento quando o assunto é a fundamentação da resposta à acusação. Para mim, não há a menor dúvida de que é o artigo 396, pois o 396-A apenas traz o que pode ser alegado na peça. Para outros, todavia, a peça deve ser embasada no art. 396-A, e não no 396. Em Exame de Ordem, para não ter erro, é melhor citar os dois, ainda…