Resumo Do Contrato Social Livro Iv

RESUMO LEIS DO CASAMENTO NO BRASIL Casamento se resume na união legal entre homem e mulher, com um único objetivo de construir uma família, ou seja, é uma comunhão plena de vida, baseado na igualdade de direito e deveres entre o casal. O Direito da Família esta no Código Civil/2002, artigos 1511 a 1783. Consiste em três Naturezas Jurídicas: 1. Teoria Contratualista: O casamento é um contrato, pois acontece de acordo com a vontade do homem e da mulher. 2. Teoria Eclética:…

O horror econômico e a função social do contrato » João José Andrade Gomes RESUMO: Este artigo tem por finalidade fazer uma breve abordagem sobre a questão do trabalho e do desemprego, principalmente no que se refere aos nossos conceitos em torno do qual a política atua, deixando assim uma imagem de ilusão. E para tanto, devemos fazer uma correlação da obra de Viviane Forrester: “O Horror Econômico”, com o “Contrato e sua Função Social” de Humberto Theodoro Júnior, onde serão…

FIANÇA LOCATÍCIA. RESUMO: O bem de família é uma proteção ao direito à moradia, entretanto, há exceções quanto a sua impenhorabilidade nos termos do artigo 3º da lei nº 8009/90. Em seu inciso VII há a possibilidade que seja executado o bem de família do fiador decorrente de fiança locatícia, sendo assim, o objetivo do presente trabalho é analisar a inconstitucionalidade deste dispositivo colocando-o em xeque com o princípio da isonomia juntamente com o direito social à moradia. …

ANTROPOLOGIA  François Laplantine – livro: Aprender Antropologia Estudar a PARTE I: Capítulos I - A figura do mau selvagem e do bom civilizado - a figura do bom selvagem e do mau civilizado; III - O tempo dos pioneiros: os pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado.…

quanto dispõem a Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, a Lei Federal nº 11.107, de 06/04/05, o Decreto Federal nº 6.017, de 17/01/07, a Portaria nº 72, de 01.02.2012, da Secretaria do Tesouro Nacional, a Resolução TCM nº 1282, de 22/12/09, e o art. 41, IV, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, R E S O L V E: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. O Consórcio Público, constituído na forma da Lei Federal nº 11.107 de 06.04.2005, e do Decreto Federal nº 6017, de…

2009 SOCIEDADES ANÔNIMAS Resumo das Aulas Esta apostila contém o resumo das aulas sobre Sociedades Anônimas do Curso de Direito Societário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o segundo semestre de 2009 Prof. Luiz Gonzaga Modesto de Paula modesto@pucsp.br 01/08/2009 PROGRAMA Ponto I - A SOCIEDADE ANÔNIMA 1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital…

ANTÔNIO CARLOS CENTRO DE PORTO NACIONAL MÔNICA REIS PAMELLA PARREIRA Porto Nacional, 2013 MÔNICA REIS PAMELLA PARREIRA LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Porto Nacional, 2013 Resumo Este trabalho apresenta algumas situações onde os profissionais que trabalham na construção civil, não exercem as exigências, conforme o Código de Ética do Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da…

DENOMINADA EMPRESA. OBJETO: É O ESTUDO DOS MEIOS SOCIALMENTE ESTRUTURADOS DE SUPERAÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES ENVOLVENDO EMPRESÁRIOS OU RELACIONADOS ÀS EMPRESAS. OBJETIVO: LUCRO HOJE, A ATIVIDADE EMPRESARIAL ESTÁ BASICAMENTE DISCIPLINADA NO CC LIVRO II, PARTE ESPECIAL - DO DIREITO DE EMPRESA MATÉRIA FOI DISCIPLINADA NO CÓDIGO COMERCIAL DE 1850 QUE FOI DERROGADO EM SUA PRIMEIRA PARTE PELO (CC/2002) DIREITO EMPRESARIAL I PROF. MS.: EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA 1. BREVE ESCORÇO…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANDRÉ LUIZ DIAS ALVES RA 4836676 MARCELO MINEIRO DE SENA RA 4836220 CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS Projeto Integrado do quarto semestre apresentado, a Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, sob a orientação da Professora Hélis Doria. RESUMO Na criação de uma empresa a escolha da forma jurídica da sociedade vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações, tanto para o empresário como para o futuro empreendimento. A opção por um determinado…

coletivo so aquelas onde todos os scios respondem ilimitadamente, ou seja, com todos os bens particulares pelas dvidas da sociedade de que fazem parte. O nome s pode ter a forma de firma ou razo social (nome de um scio cia) Sobre tais sociedades trazemos colao a sntese de Maximilianus Cludio Amrico Fhrer em Resumo de Direito Comercial (empresarial), Malheiros Editores, So Paulo, 37 ed., ps,42/43 a primeira modalidade de sociedade conhecida, e costuma ser chamada tambm de sociedade…