Resumo Do Caso Schincariol

se for reconhecido e ficar provado que a força da pressão sofrida pela pessoa, em determinada situação-limite, foi maior do que a sua capacidade de resistência moral. São exemplos dessas situações aquelas movidas por instinto de sobrevivência – no caso de ameaça à vida ou à integridade física ou moral – ou por forte pressão psicológica –, ou seja, ameaça por meio de chantagem, sequestro ou outras formas de violência muito drásticas a si mesmo, a alguém da família, ao seu grupo ou a…

Prof. Fabiano Scherer – UFRGS __________________________________________________________________ Prof.ª Sara Klohn – UFRGS __________________________________________________________________ Prof.ª Priscila Zavadil – Externo PORTO ALEGRE 2013 4 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso busca integrar e aplicar o aprendizado do design na concepção de um projeto de identidade de marca de caráter promocional ao município de Porto Alegre/RS, a fim de tornar mais significativa a…

relacionamento. O CODEFAT poderá disponibilizar recursos financeiros por meio da criação de programa específico para as cooperativas de crédito, que tenham, em seus quadros, microempreendedores, empreendedores de microempresa e empresa de pequeno porte. No caso, os recursos referidos deverão ser destinados exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte. 13 ASSUNTO: BAR DATA DA ATUALIZAÇÃO: 31/10/2007 A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e…

muitas vezes do mais barato, procurando o produto ou serviço que possa satisfazer as suas necessidades e desejos de uma maneira melhor e mais rápida do que os seus demais concorrentes no mercado. Você é um consumidor fiel, não fiel ou indeciso? Caso tenha se enquadrado na categoria “grau de fidelidade baixo”, saiba que você faz parte da maioria da população. É isso mesmo. Hoje em dia, dificilmente os consumidores são fiéis aos seus fornecedores. É claro que existem exceções, mas muitos vão em

7 A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária…

No primeiro caso, trata-se de satisfazer às demandas por serviços públicos de saúde, educação, justiça, segurança pública, defesa civil e saneamento, onde os primeiros beneficiados são as famílias; enquanto, no segundo caso, trata-se de fornecer serviços que, além de satisfazerem às demandas individuais, respondem também às necessidades das empresas em matéria de bens intermediários ou insumos de produção como os fornecimentos de energia, transporte e comunicação. Neste último caso, como se pode

uma classe social superior modifica o tipo e o valor do bem consumido. O aumento de renda da população gera boas oportunidades para segmentos de roupas e sapatos, uma vez que estes são os mais beneficiados com a ascensão de classe. Em todos os casos de ascensão de classe, o consumo no segmento mais que dobra em relação à classe anterior, chegando até a 141% quando há transição da classe C para a B. Dentre os consumos, algo que se destaca é o ramo alimentício é o de bebidas. Do segundo item

demarcar também a luta por direitos num cenário de estado de direito, no mundo globalizado, que, propositadamente, afirma e nega direitos, sucumbe políticas sociais e a proteção social, segrega e aprisiona os/as pobres e responde a questão social como caso de polícia, criminalizando as relações sociais, os/as pobres e os movimentos sociais. Por fim, que esse encontro seja mais um espaço de reflexão crítica, de construção coletiva e que, juntos/as, possamos realmente construir caminhos,…

2004, o Conselho Nacional de Educação homologou o Parecer CEB 24/2004, que indicava a implantação da matrícula de crianças de seis anos no ensino fundamental como opção dos sistemas de ensino e estabelecia uma série de normas a serem respeitadas, no caso de os municípios optarem por essa ampliação. Entre essas normas, destacavam-se: o respeito ao preceito constitucional do regime de colaboração entre os sistemas de ensino; a garantia da universalização do ensino fundamental na faixa…

extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços e empreitada. 10. A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC. 1.4Metodologia Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos. 1.5 Bibliografia recomendada GAGLIANO, Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo curso de direito civil. Tomo 1(Teoria Geral), volume IV