Resumo Do Capitulo Xxi De Celso Furtado

Africa - BRICS 2nd Edition, revised and expanded Brasília, 2011 Copyright ©, Fundação Alexandre de Gusmão Coordenadora: Izabel Patriota Pereira Carneiro Equipe de revisores: Gianina Müller Pozzebon Izabel Patriota Pereira Carneiro Marcel Furtado Garcia Maria Eugênia Zabotto Pulino Nataliya Drozdova Talita Cardoso Córdoba de Lima Thiago Osti Projeto gráfico e diagramação: Juliana Orem Impresso no Brasil 2011 Carneiro, Izabel Patriota Pereira Catálogo biliográfico Brasil, Rússia, Índia,

69 Capítulo I – Da competência pelo lugar da infração (arts. 70 e 71) Capítulo II – Da competência pelo domicílio ou residência do réu (arts. 72 e 73) Capítulo III – Da competência pela natureza da infração (art. 74) Capítulo IV – Da competência por distribuição (art. 75) Capítulo V – Da competência por conexão ou continência (arts. 76 a 82) Capítulo VI – Da competência por prevenção (art. 83) Capítulo VII – Da competência pela prerrogativa de função (arts. 84 a 87) Capítulo VIII

Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora Lêda Maria Louzada Melgaço CONSULTORIA LEGISLATIVA Diretor Ricardo José Pereira Rodrigues 2009, 1a edição; 2010, 2ª edição…

dos estudantes. Por tudo isso, estamos seguros de que mais um importante passo em direção à democratização do Ensino Superior público e de qualidade está sendo dado, desta vez contribuindo também para a melhoria da gestão pública brasileira. Celso José da Costa Diretor de Educação a Distância Coordenador Nacional da UAB CAPES-MEC Sumário Apresentação.......................................................................................9 Unidade 1 – Questões Ambientais e…

Módulo III. Assim sendo, este paradigma contém um debate de forma (que campo é esse?), de conteúdo (o que ensinar?) e de sujeitos (quem são os protagonistas?). A Educação do Campo se concretizou no Brasil como política pública no início do século XXI, sendo incorporada à legislação educacional do país via aprovação no Conselho Nacional de Educação das “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo”, em 03 de Abril de 2002, situação que se fez também realidade…

As redes interativas de computadores estão crescendo exponencialmente, criando novas formas e canais de comunicação, moldando a vida e, ao mesmo tempo, sendo moldadas por ela. Manuel Castells (1999, p.40). RESUMO Estudo das contribuições que a inclusão digital pode representar para a classe trabalhadora, considerando o contexto da reestruturação produtiva que vive o mundo nos últimos 30 anos e o Brasil desde a década de 90. Parte-se de uma análise do

LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990* Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Título I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas…

Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretor Sylvio Otávio Baptista de Carvalho 2009, 1ª edição (brochura). Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi…

Capítulo I — Disposições Gerais I ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III…

DE 11 DE SETEMBRO DE 1990* Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Título I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de…