Resumo Do Capitulo Xxi De Celso Furtado

deverá obedecer por força de ofício”. Da Ação de Cobrança 32 Da Ação de Cobrança 33 LEGISLAÇÃO Da Ação de Cobrança 34 Da Ação de Cobrança 35 LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 Institui o Código de Processo Civil CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA Art. 86. As causas cíveis serão processadas e decididas, ou simplesmente decididas, pelos órgãos jurisdicionais, nos limites de sua competência, ressalvadas às partes a faculdade de instituírem juízo arbitral. Art.…

Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes Suplentes Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Adriano Leal Bruni Sônia Maria da Silva Gomes Organizadores controladoria empresarial conceitos, ferramentas e desafios Salvador EDUFBA 2010 ©2010, By Adriano Leal Bruni e Sonia…

__________________________________________ Prof. Dr. José Augusto Ribeiro da Silveira Examinador __________________________________________ Prof. Dr. Edson Leite Ribeiro Examinador Dedico a todos que sofrem as conseqüências da ganância humana. * ____________________ Resumo Esta dissertação consiste em uma caracterização da relação poder público – sociedade – natureza mediante a análise do projeto Estação Ciência, Cultura e Artes do Cabo Branco, idealizado e em processo de execução…

Emília de Souza Viégas. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR "Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro”. Provérbio Indígena WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Os problemas que possuem relação direta com os resíduos sólidos podem ser definidos em desequilíbrio ambiental e saúde pública. Assim, verifica-se que é necessário buscar alternativas que possam equacionar a questão para que se…

Deputados Legislação sobre Patrimônio Cultural Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora Lêda Maria Louzada Melgaço CONSULTORIA LEGISLATIVA Diretor Ricardo José Pereira Rodrigues Câmara dos Deputados Centro de…

INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA................................................................................................................................208 Aldo Aranha…

Legislação sobre Patrimônio Cultural Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretora Lêda Maria Louzada Melgaço CONSULTORIA LEGISLATIVA Diretor Ricardo José Pereira Rodrigues Câmara dos Deputados…

minha base, sem o apoio de vocês minha construção acadêmica, intelectual e, sobretudo, humana não seria possível. Vocês possuem toda minha admiração, todo meu amor. 6 Da tutela do Estado o homem não se emancipa jamais. Darcy Azambuja 7 RESUMO NASCIMENTO, Mariana Rodrigues do. O papel geopolítico da Amazônia brasileira e sua inserção nas políticas voltadas à segurança nacional: uma análise dos documentos oficiais de defesa e das políticas de controle territorial.…

403-412. 55. Concessões de serviços públicos. ln: Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: NDJ, n• 3, mar. 2006, p. 210-219. 56. Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa. Estudos de direito público em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 480-504. 57. Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras. ln: FREITAS, 58. O consórcio público na Lei n• 11.107, de…

Comparativo da união estável e as relações homoafetivas como instituição familiar frente à constituição federal de 1988 RESUMO Por mais que as uniões homo afetivas tenham sido alvo de muitos preconceitos, a luta pela aplicação dos direitos humanos tem se mostrado vitoriosa e os tribunais vem reconhecendo alguns direitos, a partir da convivência em comum, direitos esses contidos no contexto legal. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascer polêmicos Projetos de Lei. O…