Resumo De Etica Juridica De Eduardo Bittar

pressupostos e subtendidos. Argumentação na interpretação III. OBJETIVOS Em construção – Profa.Andréia Almeida Mendes (Manhuaçu) IV. TEMAS DE ESTUDO Arte e cultura; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Direitos Humanos; Democracia, ética e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia / biodiversidade; Globalização e geopolítica; Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho;…

constatação de suas peculiaridades, além de aspectos relacionados aos direitos da personalidade e outras situações jurídicas (como a tutela do consumidor e da concorrência leal). No sistema do Código Civil de 1916 houve quem sustentasse que o tratamento a respeito da matéria deveria ser na parte referente à teoria das pessoas, mais especificamente no segmento dos direitos da BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003, p. 2. Oliveira…

.................................................... Alessandro Rodrigues dos Santos Considerações sobre o conceito de causa e substância em Aristóteles.................................................................................. Carlos Eduardo Teixeira 21 39 MEDIEVO A estrutura do agir ético no pensamento de Santo Tomás de Aquino. ................................................................................... . Paulo Roberto da Rocha Santo Agostinho: do…

CÉSAR RIBEIRO Desembargador Federal José Eduardo CARREIRA ALVIM Desembargador Federal Paulo Octávio BAPTISTA PEREIRA Desembargadora Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA Membros Suplentes Ney Natal de Andrade Coelho Secretário-Geral. COORDENADOR CIENTÍFICO DO EVENTO Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça EDITORAÇÃO E REVISÃO Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos…

Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitor Leocádia Agláe Petry Leme Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitor de Graduação: Leocádia Agláe Petry Leme Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Eduardo de Oliveira Elias Diretor-Geral de EAD José Manuel Moran Diretora de Desenvolvimento de EAD Thais Costa de Sousa Diretor da Anhanguera Publicações Luiz Renato Ribeiro Ferreira…

SUMÁRIO Prefácio Jayme Benvenuto página 7 Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito? Virgínia Colares página 9 I. FILOSOFIA DO DIREITO A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA Aspectos da terminologia jurídica Graciele da Mata Massaretti Dias Manoel Messias Alves da Silva página 49 III. LETRAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA Letramento e Discurso Jurídico Leda Verdiani Tfouni…

| | | | | | O Brasil no mundo O sistema de saúde brasileiro Perfis e necessidades profissionais Informação, comunicação e saúde A Ética Mercado e complexo industrial A Saúde no Brasil em 2021 Reflexões sobre os desafios da próxima década Organizadores SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Interfarma - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa Com 43 empresas associadas, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)…

contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação: Antonio Herman V. Benjamin. 7. Proteção ao Consumidor - Maria Antonieta Zanardo Donato. 8. Código do Consumidor comentado. 2. ed. revista e ampliada, 2ª tiragem Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim e James Marins. 9. Condições gerais do contrato de adesão e contratos de consumo sob a ótica do Código do Consumidor - Renata Mandelbaum. 10. Direito do consumidor - Aspectos práticos - Perguntas e respostas - Newton de…

Conheça outros títulos da Edições Câmara Série Legislação ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 3ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2011-2015 4ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas 2º Vice-Presidente Fábio Faria 1º Secretário Márcio Bittar 2º Secretário Simão Sessim 3º Secretário Maurício Quintella Lessa 4º Secretário Biffi Suplentes de Secretário 1º Suplente Gonzaga Patriota 2º Suplente Wolney Queiroz 3º Suplente Vitor…

Educação Artística, com habilitação em Música. A Constituição Federal de 1988, com indiscutíveis avanços, prescreveu, em seu artigo 22, inciso XXIV, que a União editaria, como editou, em 20 de dezembro de l996, a nova LDB, contemplando, na nova ordem jurídica, um desafio para a educação brasileira: as instituições assumirão a ousadia da criatividade e da inventividade, na flexibilização com que a LDB 9.394 marcou a autonomia das instituições e dos sistemas de ensino, em diferentes…