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APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resumo do livro: Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho (2006) – Ives Gandra da Silva Martins Filho AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO JULHO DE 2008 SUMÁRIO 1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7

TRABALHO SOBRE TÍTULO DE CRÉDITO DUPLICATA MERCANTIL Trabalho apresentado para a Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins São Bernardo do Campo – SP 2 2014 3 RESUMO O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre os títulos de créditos, especificamente a Duplicata Mercantil. O trabalho mostra a responsabilidade contínua e cumulativa das partes envolvidas em se tratando da compra…

VERSÃO PROVISÓRIA Dissertação realizada no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Major Energia Orientador: Prof. Dr. Cláudio Monteiro Junho de 2010 © António Sérgio Ribeiro da Silva, 2010 ii Resumo Em Portugal haverá nos próximos anos, cerca de 30 MW de potência associados a centrais solares de concentração. As tecnologias associadas a estas centrais são variadas com características de produção diferentes. Para a viabilidade…

.. 9. 1 . 9.2. Disponibilidade da execução (CPC, art. 569) ..................................................... Responsabilidade objetiva cio exeqüente (ai1s. 475-0, l , e 574, CPC) ............... 9.3. 9.4. Aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento (art. 598, CPC) .................................................... 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00 PlWCIWIMENTO EXECUTI VO............. ......

SÃO PAULO FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE BRUNO CESAR INOUE IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NA ADOÇÃO DO CPC 29 NO BRASIL: UM ESTUDO DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Ribeirão Preto 2011 1 BRUNO CESAR INOUE IMPLICAÇÕES E DESAFIOS NA ADOÇÃO DO CPC 29 NO BRASIL: UM ESTUDO DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Trabalho de conclusão de curso de Ciências Contábeis apresentado para obtenção do título de…

PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS 195 2.13 AUDIÊNCIAS 196 2.13.1 AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO 205 2.13.2 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 208 2.14 SUSPENSÃO DO PROCESSO 211 2.15 CONTAGEM DOS PRAZOS 214 2.15.1 PRINCIPAIS PRAZOS PARA O ADVOGADO NO CPC 218 2.16 TRÂNSITO EM JULGADO 222 2.17 CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS 224 2.17.1 CUSTAS FINAIS 228 2.18 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DEFENSORIA DATIVA 234 2.19 ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO DE AUTOS 238 PARTE ESPECIAL 242 1. PROCESSO…

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) NOS ANOS DE 2007 A 2011 ACCOUNTING REGULATION IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF PROCESSES AUDIENCIA PUBLIC ACCOUNTING PRONOUNCEMENTS COMMITTEE (CPC) IN THE YEARS 2007 TO 2011 Nathalia Apolinario Lima de Oliveira* E-mail: nathalia.apolinario@hotmail.com Jorge Vieira da Costa Junior* E-mail: jorgevcosta@terra.com.br Adolfo Henrique Coutinho e Silva* E-mail: adolfocoutinho@uol.com.br *Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Resumo: Objetivo do…

serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 60.444.437/0001-46, com sede na Avenida Marechal Floriano nº 168, Centro, Rio de Janeiro, nos autos da Ação em epígrafe, que perante esse MM. Juizado lhe move TARUSHA SOARES MEDEIROS, vem, pela presente, oferecer sua CONTESTAÇÃO Consubstanciados nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DAS FUTURAS PUBLICAÇÕES – DA PREVISÃO DO ART. 39, I, DO CPC Nos termos do inciso I, art. 39, do Código de Processo…

tipicamente fiscal, mas existem casos em que também será extrafiscal, por ex. alíquotas progressivas cobradas de imóveis que não estejam cumprindo a função social. 1) Artigo 156, §1º => sem prejuízo do disposto no art. 182, §4º, II da CF (criação da EC 29/00): a) Poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel. (alíquotas progressivas -> faculdade conferida aos municípios de aplicarem alíquotas cada vez maiores em razão do aumento do valor venal do imóvel, com objetivo de…

processo, Art. 262 do CPC e 765 da CLT. 3. Princípio da Concentração dos Atos Processuais: Esse princípio objetiva que a tutela jurisdicional seja prestada no menor tempo possível concentrando os atos processuais em uma só audiência. Art. 849 da CLT. 4. Princípio da Identidade Física do Juiz: Significa que aquele Juiz que colheu a prova – inquirição (oitiva das testemunhas, entre outros) é quem que deve proferir a sentença. Súmula 136 do TST cancelada. Exceção: Art. 132 do CPC. 5.…