Resumo Cpc 00 Ao 46

Sistel de Seguridade Social Recorridos: Maria do Carmo Gomes Pereira e outra Origem: 16ª Vara Cível de João Pessoa – PB COLENDA TURMA I - RESUMO DOS FATOS 1.1 – As autoras postulam em sua inicial o reajuste da complementação e o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, com fundamento no artigo 46 da lei 6.435/77. A sentença acolheu o pedido, como não poderia ser diferente, em louvável fundamentação. 1.2 – O Recurso da…

JOSÉ GILDO DOS SANTOS OAB/GO. 6.976 EXM0. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO. Processo nº 001000-00-2014.5.18.0000 Reclamante:- TREINADOR DE SOUSA Reclamado :- CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO TREINADOR DE SOUSA, por seu procurador, infra-assinado, nos autos em apreço, vem à digna presença de V.EXA., tempestivamente, oferecer impugnação aos termos da Exceção de Incompetência, o que faz pelas seguintes razões: 01 - A empregadora

essa defendente, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V. Exa., através de sua procuradora judicial (mandato anexo), com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar sua DEFESA ESCRITA, ante os fatos e fundamentos a seguir delineados: 1. RESUMO DO PLEITO INAUGURAL O requerente propôs a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais em face da ENESA ENGENHARIA S/A. – denominada primeira requerida – e ALUMAR CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO. –…

todo o povo Brasileiro, meu Pai e minha Mãe, meus colegas e professores e a todos que acreditam em Deus na ordem e justiça e respeito a esta profissão tão importante para a defesa dos direitos humanos e vida Pública. RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir os efeitos jurídicos dos diversos tipos de ocupações de terras, bem como sua implicação na organização e política agrária brasi¬leira. A importância do tema é confirmada pelos inúmeros processos…

INTRODUTORIA EM IFRS E CPC ~ ATENDE À PROGRAMAÇÃO DO 15< ANO DOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÂBEIS, ADMINISTRAÇÃO EMPRESAS E ECONOMIA SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 DE © 2013 by Editora Atlas S.A. Projeto Gráfico e Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil) Almeida, Curso de contabilidade à programação administração introdutória Marcelo Cavalcanti…

Teoria e questões de Processo do Trabalho para ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUD E OF DE JUST DO TRT/MA - FCC Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO; PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Com 4 Simulados, aula de dicas, súmulas e OJs do TST mais cobradas, videoaulas de questões comentadas e revisão por meio de dicas. SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 01 2. Cronograma 04 …

por ela alegados na peça inicial por qualquer outro meio de prova legal. Quanto ao ônus da prova, há que se esclarecer que cabe a parte autora provar os fatos constitutivos de seu direito, consoante preconiza o art. 333, I do CPC, in verbis: Art. 333, I, CPC: O ônus da prova incumbe: I. ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito; Pedimos vênia para transcrevermos os ensinamentos de Cristóvão Piragibe Tostes Malta, inseridos na sua obra Prática do Processo…

Resumo de Inquérito Policial e Princípios Processuais Penais 1) Princípio do Garantismo Penal S. V. 11 STF c/c art. 1, III, CF. Todas as normas do código de processo penal tem que ser interpretada de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana. Uso de algemas para quem não oferece resistência? Fere o princípio do garantismo penal. 2) Filtragem Constitucional Método de interpretação de acordo com a constituição. Exemplo: art. 393, I, CPP a sentença penal recorrível…

cidade de Trombeiras/MG., nas Ruas Rosa, n.º 289, centro, Orquítea, n.º 445, centro, e Acácias, n.º 777, respectivamente, atravé de seu advogado (fls. 14 e 378), vem à honrada presença de Vossas Excelências, com fulcro no artigo 524 e seguintes do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Douto Relator, Eméritos Julgadores. I – DA…

“Numero de Página” e selecionar a opção “Início da página” e, em seguida a terceira opção cuja numeração localiza-se no canto superior direito da folha (Figura 5). Figura 4 Figura 5 5 1.5 ESPAÇAMENTO  ESPAÇO 1,5 (um e meio): Texto e Resumo.  UM ESPAÇAMENTO 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os precedem.  DOIS espaçamentos 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os sucedem.  DOIS ESPAÇOS 1,5 (um e meio): entre…