Resumo Contratos Empresariais

Trabalho do curso de Ciências Contabéis, da disciplina de Direito Empresarial e Tributário. Sobe a orientação da professora Marcigleide. SOBRAL-CE 2014 SUMÁRIO 1.1 Direito Empresarial e Tributário 1.2 Conceitos Importantes 1.3 Como a Empresa é entendida 2.2 Função Social da Empresa 2.3 Aspectos Legais da Empresa 3.1 Conceito de Direitos

4......................................................................................Resumo 5 .....................................................................................Introdução 6.....................................................................................Conclusão 7.....................................................................................Referência RESUMO Empresa pública é entidade criada por lei para exploração de atividade econômica tipicamente

Educação Superior Sociedade LTDA Daiane Aparecida Vieira Fernando José Cavalcante de Araújo Hillary Fernanda Barros Damasceno Kelly Aparecida Venâncio Thais Cristina de Barros Lima Vivian Vasconcellos de Oliveira Resumo O objetivo em analise neste artigo trás em questão a atual discursão do tema terceirização dos trabalhadores de prestadoras de serviço para a indústria e outros seguimentos. Com o significado de terceirização, sua finalidade na…

Um breve resumo para prova da OAB sobre Sociedade Simples. Veja também sobre Registro Sociedade Simples Regra Geral Parágrafo único do artigo 966 – atividade intelectual de natureza artística, literária e científica, exceto se configurar elemento de empresa.A doutrina majoritária considera que será considerado não empresário o profissional liberal, tal como o artista, o literário, o médico, o advogado. Eles podem constituir sociedade revestida por qualquer das formas empresárias (limitada,

UFMA – Universidade Federal do Maranhão DECCA – Departamento de Ciências Contábeis e Administração Disciplina: Direito Empresarial Docente: Fabiano Lopes Responsabilidade do Preposto Contabilista no Código Civil (Lei Nº 10406/02) LIMA, Bárbara Cristina da Costa MARTINS, Jonatha Borja CHAVES, Natália Cidreira Resumo: No mundo cada vez mais globalizado, a informação de se torna uma ferramenta imprescindível na tomada de decisões. Neste processo está um…

1. INTRODUÇÃO A palavra contrato de “franchising” pode causar certa estranheza quando ouvida pela primeira vez, contudo, esse tipo de negócio jurídico já é bem conhecido e difundido no Brasil, onde recebeu a nomenclatura de contrato de franquia. Este instituto está regulado pelo nosso ordenamento jurídico através da lei 8.955 de 1994, sancionada pelo então presidente Itamar Franco, lei esta, que em seu bojo trás o conceito deste instituto, bem como as condições de oferta

CRÉDITOS DE CARBONO RESUMO Na constante luta pela preservação do meio ambiente, em 1997, a Organização das Nações Unidas realizou a conferência de kyoto, no Japão, da qual resultou o protocolo de mesmo nome, traçando metas e meios para a redução dos níveis de poluição no planeta. Dentre os meios instituídos, o sistema dos créditos-carbono é a vedete das mais recentes discussões sobre poluição do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Visa executar uma política de…

definição do que é sociedade simples, que segundo o código civil de 2002, esta definida como sendo uma sociedade de pessoas. Texto enviado ao JurisWay em 01/09/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... RESUMO O presente estudo tem com objetivo descrever como ficou a definição da sociedade simples segundo o código civil de 2002. Trazendo uma discussão sobre o tema em questão, ou seja, sobre a sociedade simples. Para tornar o entendimento mais…

Resumo do Trabalho Alvará O Alvará é um ato de licença de Funcionamento em um local. O pedido deve ser feito na subprefeitura onde fica o imóvel. a subprefeitura terá até 60 dias para analisar e dar a licença, que terá validade de dois anos, podendo ser renovada por mais dois. O documento será emitido por via eletrônica, assim como o termo de responsabilidade com todas as regras e multas aplicáveis em caso de uso indevido e informações falsas. ICMS A inscrição no cadastro de…

Direito do Trabalho I Capítulo 3 p. 45 – Direito Internacional do Trabalho Capitulo 4 p. 57 – Contrato de Trabalho - Direito Internacional do Trabalho é um dos segmentos do Direito Internacional Público. - A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: 1. Teoria Dualista: defende que o Direito Internacional e o Direito Interno compõem ordens jurídicas totalmente independentes, separadas e autônomas; 2. Teoria Monista: defende que tanto o Direito Internacional e o…