Resumo Compendio Introdução Ao Direito

Pena de morte Brasília DF, 30 de abril de 2014 Introdução O instituto da pena de morte teve sua concepção confundida com a origem do homem. Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários

COMO SEU PAPEL NAS FORMAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO [1] Vanessa Flores Souza[2] Flores.vanessasouza@hotmail.com Fadja Mariana F. Rodrigues [3] @portalfg.com.br RESUMO O presente artigo faz uma analise referente ao paradigma teórico da sociologia e o seu papel nas formações sociais contemporâneas, bem como a sua relação com o Direito, desde as reflexões sobre a realidade social e o direito, como também aborda as perspectivas que marcaram o…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PROPEG FACULDADE DE DIREITO – FAD ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO HUMANOS GLEDCIA JUCIELE DE MELO E SILVA A RESPONSABILIDADE JUVENIL MEDIANTE A PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL MOSSORÓ-RN 2010 RESUMO A juventude é um período de mudanças e decisões onde o jovem está construindo sua identidade e vivendo uma época de…

corpo docente. 7 “A necessidade de que o homem reencontre a natureza é, mais que uma verdade, é um imperativo. Por isso qualquer tendência que nos conduza a compreensão dos valores naturais tem que ser bem recebida” Antonio Jonch. 8 RESUMO A preocupação com o meio ambiente movimenta o mercado global, essa questão foi deflagrada no século passado e hoje atinge as empresas e organizações que querem permanecer no atual mercado de negócios, porém é necessário adicionar a…

APRESENTAÇÃO Os Direitos do Cidadão Somos pessoas sociais, vivemos juntos de outros, mantendo nossos limites que nos determinam regras para vivermos em sociedade. Queremos dizer com isso que desde começo do mundo, tivemos que obedecer a regras e normas respeitando cada um que seja, havendo restrições a outras pessoas, para termos força sociais. Quais as divergências mais correta segundo o Direito para termos uma vida Social, onde vivemos com uma imitação de regras,…

FONTES DO DIREITO Carlos Orlando Fonseca de Souza I. DEFINIÇÕES. De acordo com o ponto de vista de cada doutrina, a definição de fontes do direito varia de uma para outra. CLAUDE DU PASQUIER - Reportou-se ao tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso d’água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde…

SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PLANEJAMENTO DO TURISMO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL Marina Duarte Gomes Silva1 Elis de Araújo Miranda2 RESUMO O presente artigo aborda como o planejamento da atividade turística pode contribuir para o desenvolvimento local. Para a elaboração desse estudo realizou-se uma pesquisa bibliográfica que subsidiou teoricamente as análises do lazer, turismo, planejamento turístico e desenvolvimento local. A partir dos estudos acadêmicos que…

Custódio2 Sumário 1 Introdução2 2 Direito Processual Civil 2 3 Processo 3 4 Sujeitos do Processo 4 5 Juiz 5 5.1 Impedimento e Suspensão 5 5.2 Competências: poderes e deveres 6 6 Alterações do Novo Código de Processo Civil em relação aos Juízes 7 6.1 Ordem cronológica de conclusão para julgamento 7 6.2 Observância da jurisprudência dos tribunais 8 6.3 Decisões devem ser precedidas de contraditório 8 6.4 Julgamento parcial do mérito 9 7 Conclusão 9 8 Referências 10 Resumo O presente…

MEDICINA LEGAL INTRODUÇÃO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Desenvolver a capacidade de compreensão crítica da identificação médico-legal, dos problemas de traumatologia forense, assim como da psicologia, psiquiatria, neurologia e psicanálise como áreas de conhecimento de patologias e distúrbios psíquicos, oferecendo ao discente a possibilidade de interpretar corretamente os documentos médico-legais. Conteúdo Programático 1- INTRODUÇÃO E CRIMINALÍSTICA MÉDICO-LEGAL 2- INTRODUÇÃO Á…

O Serviço Social frente aos desafios éticos, teóricos e metodológicos e as políticas sociais SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 2.1 A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 4 2.2 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL