Resumo Codigo De Hamurabi 12 Tabuas

BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade…

Gálatas 2: 20 MIRANDA SIENA, Rodolfo. Responsabilidade Civil do Médico. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Instituto Filadélfia de Londrina – UNIFIL. Londrina. 2013. RESUMO Tem o presente o objetivo de examinar e discutir responsabilidade médica frente ao erro médico sofrido por um paciente. Percorre a história da responsabilidade civil médica, posteriormente busca definir, porém sem esgotar, a responsabilidade

vincula-se a motivações e mecanismos próprios ao ser humano. Desde a mais antiga época, as coletividades humanas parecem reservar para a lei um lugar de referência que norteia os homens – Código de Hamurabi (1728-1686 aC, da Babilônia); em nossa tradição judaico-cristã, Moisés recebe as Tábuas da Lei contendo o Decálogo. Capítulo 1 A interface, Psicanálise e Direito Para Célio Garcia, interface difere de uma abordagem interdisciplinar, vez que tanto o…

METROCAMP, por toda atenção dispensada. “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.” (ULPIANO) RESUMO O presente estudo foi arquitetado com o objetivo de apresentar a Lei nº 9.307/96, como uma alternativa ao Poder Judiciário, de solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, de maneira célere e eficaz.…

mim fica um exemplo, de dedicação e capacidade profissional, a ser seguido. “Tudo posso naquele que me fortalece.” (Filipenses 4,13) RESUMO O tema tratado na presente monografia mostra-se extremamente relevante pelo fato de implicar nova discussão na seara da Responsabilidade Civil. Analisada será a questão da perda de uma chance no direito brasileiro, mostrando que esta possui

METROCAMP, por toda atenção dispensada. “Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.” (ULPIANO) RESUMO O presente estudo foi arquitetado com o objetivo de apresentar a Lei nº 9.307/96, como uma alternativa ao Poder Judiciário, de solução de conflitos que versem sobre direitos patrimoniais disponíveis, de maneira célere e eficaz.…

tive o privilegio de conhecer e aprender nesta caminhada. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que…

onde a liberdade e a autonomia, a igualdade e os direitos fundamentais não forem reconhecidos e minimamente assegurados, não haverá espaço para dignidade humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças”. Ingo Sarlet. RESUMO O presente trabalho trata dos danos morais decorrentes do assédio moral nas relações de trabalho, tendo como objetivo geral compreender o dano moral decorrente do assédio moral nas relações laborais; e por objetivo específico,…

realização deste trabalho, em especial à Coordenadora do projeto “Ousadia” de Presidente Venceslau, Ana Paula da Cunha Carminatti Batata. Por fim a todos familiares, professores e amigos que direta ou indiretamente me ajudaram a vencer esta jornada. RESUMO O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança…

direito criminal seria mais abrangente, abarcando a caracterização de crime. Atualmente, a denominação mais utilizada entre os países ocidentais é direito penal, especialmente em nosso caso, por parte da positivação de suas regras encontrarem-se no Código Penal. Conceito: Se um bem ou interesse tutelado juridicamente (*) forem infringidos em proporções tais que outros meios de controle social ou ramos de direito não resolvam, inicia-se a tarefa do direito penal, por “sua natureza…