Resumo Clt Art 154 A 201

Regulamentos e Proteções Ambientais, Regulamentos de Comércio Internacional e Limitações, Legislações Específicas, Regulamentos entre Concorrência, Regulamentos de Segurança, Política de Impostos, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Trabalhistas (CLT), Programas e Atitudes do Governo, Estabilidade Política e Órgãos Fiscalizadores. Mediante a isso, o fator político torna-se de primordial importância para a permanência ativa da empresa influenciando em possíveis diferenciais competitivos.

distinguir uma espécie tributária de outra, ou, como ocorre na maioria das vezes, utiliza-se a expressão imposto para designar toda e qualquer espécie tributária, ausente, portanto, qualquer rigor técnico. 2 – Rememorando o conceito de Tributo O art. 3º da CTN confere uma definição de tributo, ao disciplinar: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituído em lei e cassado mediante…

faz parte dessa história. EPÍGRAFE “Segurança é unir esforços para divulgar e obedecer às medidas básicas de segurança no trabalho, implicando em mais saúde e produtividade.” Autor desconhecido RESUMO Assegurar a saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente laboral é uma atitude extremamente plausível, uma vez que os trabalhadores, por sua vez, são primordiais dentro da organização, pois são eles que regem o…

a Fone: PA B X (11) 361 3 -3 0 0 0 — S ão P aulo Dedico esta obra à Laura, minha outra me­ tade; aos meus filhos, Guilherme, Gustavo e Isabela, e à minha enteada, Lívia. A eles, com todo meu amor. ABREVIATURAS Ac. ADCT ADIn AgRg AI Cap. CC CF CLT col. CP CPC CTN EC ERR MC MI Min. MVR MTE — Acórdão — Ato das Disposições Constitucionais Transitórias — Ação Declaratória de Inconstitucionalidade — Agravo Regimental — Agravo de Instrumento — Capítulo — Código Civil — Constituição…

aceitei o honroso con­ vite para prefaciar este novo fruto da inteligência de Renato Saraiva. DIREITO DO TRABALHO - Versão Universitária Trata-se, em verdade, de uma nova versão do seu antigo livro da Série Concursos Públicos, sem as questões, resumos e quadros, tão exigidos em livros destinados à preparação em concursos públicos. Este trabalho autopoiético permitiu ao autor atender uma dupla finalidade: revisar e atualizar uma obra já consagrada, inserindo aspectos introdutórios e…

parte dos trabalhadores, de áreas de vivências no ambiente de trabalho em uma empresa de cultivo de dendê. Edson de Jesus Oliveira Guimarães e-mail eoguima@hotmail.com Pós-Graduação Lato sensu em Perícias Médicas – Instituto de Pós-Graduação Resumo A atividade agrícola de monoculturas como o dendê tem como particularidade a grande extensão territorial em que o trabalho é executado. Assim o trabalhador rural para executar a sua tarefa necessita se deslocar em grandes distâncias…

relacionados à saúde e à segurança dos trabalhadores: Desde então, várias normas foram revisadas e alteradas visando garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Para reforçar o conteúdo estudado nesse capítulo, vamos fazer um breve resumo do conteúdo abordado. Recapitulando Foi fácil relembrar, não é mesmo? Para reforçar, vamos listar o que estudamos: a) vimos que existe uma relação entre o trabalho, os acidentes e as doenças profissionais; b) conhecemos…

satisfação de seu crédito, deteve-se a lei no contorno da figura do empregador. 2.3.2.2 O empregador urbano. Do mesmo modo que a CLT, ao conceituar empregado, refere-se ao empregado urbano, traz em seu texto o conceito de empregador entendo-o como empregador urbano, tão somente, já que o empregador rural vem conceituando a lei específica. A propósito, dispõe seu art. 2º: “Art.2º Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que, assumidos os riscos da atividade econômica,…

sem nenhum tipo de preconceito. Mas para isso é preciso que estejamos sempre nos mobilizando em defesa de uma sociedade mais igualitária e libertária. Sérgio Goiana é coordenador geral do Sindsep-PE e diretor de Administração e Finanças da CUT-PE. Resumo: No passado, as mulheres exerciam apenas o papel de esposas, mães e donas de casa, enquanto o trabalho era uma função extremamente masculina. Porém, houve a necessidade de as mulheres passarem a trabalhar para ajudarem seus maridos.…

examinadora composta pelos seguintes professores: Prof. MSc. José Silvio Wolf, Profª MSc. , e aprovada com a nota ( Itajaí, 2010 Prof. MSc. José Silvio Wolf Orientador e Presidente da Banca ). ROL DE SIGLAS Art. Artigo CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho CPC Código de Processo Civil vi ROL DE CATEGORIAS Dever Só há dever jurídico quando há a possibilidade de violação da lei. Pode-se dizer que é a conduta…