Resumo Civil Caio Mario

Soares - 2007009336 Luciana Miranda de Mattos - 2007009808 Nathália Gomes Severo - 2007010091 Nayara Fernandes de Souza - 2007010113 Silas Falcão Silva Pereira - 2007010458 Tiago Câmara Miranda – 200701056 Vanessa Campos - 2007010580 Turma D 2 RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo abordar os principais aspectos da adoção e do sequestro internacional, a fim de que sejam esclarecidos conceitos e procedimentos acerca dos temas. Será demonstrado o modo no qual a comunidade …

inscrita no CNPJ sob nº. 06.981.180/0001-16, com sede profissional na Avenida Barbacena, nº. 1200, 17º. Andar, Ala A1, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.190-131, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir aduzidos: I – RESUMO DOS FATOS: A parte autora com intuito de realizar compras a prazo teve seu crédito negado sob o argumento de que seu nome constava no rol de inadimplentes SPC/SERASA. Constrangida com a situação que acabara de vivenciar, a…

fundamentos a seguir aduzidos: I- DAS PUBLICAÇÕES Primeiramente, requer, na forma do Artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, que todas as publicações e intimações sejam expedidas exclusivamente em nome do Dr. XXXXX, inscrito na OAB/RJ nº XXXXX, com escritório localizado à XXXXXXX, sob pena de nulidade dos atos processuais praticados. II – RESUMO DOS FATOS Aduz o Autor, em síntese, que seu veículo teria sido danificado pelo abastecimento errado de…

­ ECA ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico ECA ECA Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade de tráfico de crianças e adolescentes Adriana Pereira Dantas Carvalho Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da possibilidade de acontecer tráfico de crianças e adolescentes decorrentes da adoção internacional. E para melhor compreender o assunto será abordado como se dá o processo de adoção…

RESUMO V DAS PESSOAS 5- Das incapacidades. A incapacidade é a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil. As incapacidades estão ligadas à idade, saúde e ao desenvolvimento mental e intelectual que não permitem que a pessoa exerça pessoalmente os seus direitos e deveres. No Brasil não há incapacidade de direito, salvo se estiver enquadrado em alguma restrição legal. Em outras palavras, a partir do nascimento com vida, a capacidade de direito torna-se…

Usucapião conforme o Código Civil; Demonstrar os índices de Ações Cíveis de Usucapião na Comarca de Cacoal, Estado de Rondônia; Verificar objetos que podem ser ou não usucapidos. 1.3 Problematização Quais as mudanças significativas referente à Usucapião de propriedades rurais e urbanas decorreram com a alteração do Código Civil de 2002, Lei 10.406/02 em relação à posse e sua aplicabilidade? 1.4 Hipóteses Com a as alterações da Lei 1.238 do Código Civil, os…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE DE PASSAGEIROS Por: Roberta Oliveira Gallart de Menezes Orientador Prof. Rio de Janeiro 2004 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERRESTRE DE PASSAGEIROS Monografia apresentada à Universidade Cândido Mendes como requisito para a conclusão da…

a RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES Parte XI DA IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO (CC, arts. 352 a 355) 1. Conceito A imputação do pagamento consiste na indicação ou determinação da dívida a ser quitada, quando uma pessoa se encontra obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, e efetua pagamento não suficiente para saldar todas elas. É possível que o mesmo devedor tenha várias dívidas com um só credor, mas o pagamento é insuficiente para saldar todas elas. Surge

1 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA NOGUEIRA, Thiago Fuster1 FERREIRA, Francisco Rafael 2 Resumo: Este estudo tem por objetivo demonstrar uma visão doutrinária do tema intervenção do Estado na propriedade privada. A preparação foi elaborada com base na doutrina, abrangendo, dos autores mais conservadores aos mais modernos. Palavras-chave: Intervenção; Estado; Propriedade; Função Social. Sumário: 1 Introdução; 2 Intervenção do Estado na Propriedade Privada; 2.1…

FINAIS-------------------------------------------------------15 5. REFERENCIAS ----------------------------------------------------------------------16 ANEXOS--------------------------------------------------------------------------------18 RESUMO: O objetivo deste trabalho consiste em analisar os defeitos do Negócio Jurídico e também verificar as diferenças entre os vícios de consentimentos e os vícios sócios. Nos vícios de consentimento temos o Erro ou…