Resumo Capitulo 2 De Carlos Wolkmer

(As Eras do Direito Americano – Grant Gilmore) vii SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................ ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I…

constitucional do Direito Penal / Luiz Fernando Kazmierczak. Jacarezinho (PR), 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, 2009. 1. Direito penal – Constitucional 2. Sistema penal - Brasil I. Título. CDU 34(81) LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Essa dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de…

título de Mestre em Educação, sob a orientação do Professor Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva. Uberlândia (MG), 2003 -2- À Valéria Stecca. -3- Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva (Orientador) – UFU Prof. Dr. Humberto Aparecido Guido – UFU Profª. Drª. Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro – UEMG-FEIT -4- RESUMO Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no…

ORIENTADOR Prof. Carlos Lindomar de Sousa UNILAVRAS LAVRAS-MG 2009 CAROLINA MACHADO NOVAES FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Centro Universitário de Lavras como parte das exigências do curso de graduação em Direito Aprovado em: Drª Érika Mara Nogueira de Santana Ticle Profª Rosângela Moura Cortez - UNILAVRAS ORIENTADOR Prof.…

1 DIREITO E LITERATURA: O DIREITO POR TRÁS DE SHAKESPEARE Alex Dantas Farias1 Éverton Rocha2 RESUMO Esse trabalho nasce com o escopo principal de abordar o estudo das interfaces existentes dentro da Literatura e o Direito, mas precisamente no que concerne a um direito menos positivado. O Direito contado a partir da literatura, um modo de pensar o direito que difira do positivismo jurídico, e que ajude a se alcançar novos patamares intelectuais, deixando como critério de adoção ou não,

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações…

interno, o controle médico, os ateliês; como se sai dela e o que é, em nossa sociedade, ser um daqueles que dela saiu". (Manifesto do Grupo de Informações sobre as Prisões – J-M. Domenach, Michel Foucault, P. Vidal-Nequet, Paris, 8.02.1971) RESUMO A eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse…

modernidade tardia Enzo Bello* 1. A Modernidade como contexto para os pensamentos de John Locke e Jean-Jacques Rousseau; 1.1. A teoria da propriedade no pensamento de John Locke; 1.2. A teoria da propriedade no pensamento de Jean-Jacques Rousseau; 2. A teoria da propriedade no paradigma da Modernidade Tardia ou da Pós-Modernidade (?); 3. Conclusão; 4. Referências bibliográficas. 1. A Modernidade como contexto para os pensamentos de John Locke e Jean-Jacques Rousseau Em…

ESTADUAL DO PIAUÍ JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Monografia…