Respostas Corretas Da Aula Tema 6 Aula Tema 06 Direito Coletivo E Liberdade Sindical

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…

T266p Teixeira, Rodrigo Dias Para onde foi a CUT?: do classismo ao sindicalismo social-liberal / Rodrigo Dias Teixeira – Rio de Janeiro: Malungo, 2013. 238p. ISBN-13 978-85-67754-00-0 1. Organização sindical – Brasil. 2. Sindicatos. 3. Movimento sindical. 4. Sindicalismo. 5. Classe trabalhadora. 6. Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil. I. Autor. II.Título. CDD 331.880981 (Bibliotecária responsável: Roberta Gonçalves Bueno CRB 8/9223) Para Mery, Maria, Mariana,…

Disponível também em: www.pol.org.br. 1ª Edição 2010 Projeto Gráfico: Luana Melo/Liberdade de Expressão Diagramação: Ana Helena Melo/Liberdade de Expressão Revisão: Joíra Coelho/Liberdade de Expressão Liberdade de Expressão — Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho — Ascom/CFP Produção Verônica Araújo — Ascom/CFP Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 Ed.…

Direito Financeiro II - 1ª aula - 31/10/13 - Professor Gustavo Gama Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

2013 Versão 1.0 2 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral Olá amigos Meu nome é Lúcio Valente. Sou Delegado de Polícia da PCDF. Ministro aulas de Direito Penal e de Processo Penal em cursos preparatórios de Brasília-DF, Goiânia-GO e Palmas-TO. Minha missão durante nosso curso é trabalhar muito para facilitar a sua aprovação. Vou ser teu companheiro nessa caminhada e quero que confie em minha didática e metodologia. Todas as aulas são preparadas de uma forma em que…

Futuro AFT 2013 Versão 1.2 Prof. Ricardo Resende INTRODUÇÃO Em 03 de setembro de 2009, quando da publicação da autorização para realização do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, divulguei na internet (então no EuVouPassar, onde lecionava Direito do Trabalho) um pequeno texto, ao qual dei o nome de Manual do Futuro AFT, com dicas gerais para quem se preparava (ou pretendia se preparar) para o concurso. Diante do sucesso absoluto da “apostila”, lancei versões atualizadas a…

mantivemos a forma de produção e de consumo em escala mundial, semelhante ao modelo norte-americano, precisaremos de pelo menos mais três planetas de recursos naturais para a produção de bens que atendam à população mundial em contínua ascensão. Como resposta a este cenário, surge um movimento global em prol do desenvolvimento sustentável, novo paradigma e ética para o desenvolvimento, que atenda às gerações atuais e futuras, mostrando que é importante considerar outras dimensões além do…

193/2008-CSJT.GP.SE.ASGP, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicado no DJU de 13/10/2008, fls. 104/107, e nas Resoluções n.º 28/08 e n.º 36/08 do TRT da 17.ª Região, publicadas, respectivamente, no DJE/TRT17ª Região de 30 de setembro de 2008 (06 de outubro de 2008 – republicação) e 17 de novembro de 2008, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional…

E D U C A Ç Ã O Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce,…