Respostas Contratos De Trabalho Formas Efeitos E Duração Do Contrato De

TRIBUTÁRIO 1) No início da Revolução, houve um pico de contratações. Entretanto, como vimos anteriormente, surgiram vários maquinários modernos, aumentando, dessa forma, a produção de determinados itens, o que ocasionou a redução de seus preços. Quais as causas que esses dois fatores provocaram no contexto trabalhista da época? R= Jornada de trabalho extenso, até 16 h/dia; ambientes insalubres e perigos; exploração de crianças, mulheres e idosos; coação e ameaça de prisão; desemprego,…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei procede à alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e alterado pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro. Artigo 2.º Alteração ao Código do Trabalho Os artigos 63.º, 90.º,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 a Programa de alimentação do trabalhador a Trabalho do professor // IOB Comenta Possibilidade do pedido de demissão no curso das férias. . . . . . . . . 08 // IOB Perguntas e Respostas Serviço Militar Admissão de empregados - Documentos exigidos . . . . . . . . . . . . . . Aposentadoria por tempo de contribuição. . . . . . . . .

Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma breve compreensão de toda a evolução histórica do trabalho. No primeiro capítulo será apresentada…

UNIMONTE GRADUS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS GESTÃO DE PROJETOS TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE FALTAS Felipe Eduardo Gomes de Oliveira (1020146) Prof.° Gerson Prando Santos 2012 Áreas de conhecimento do PMBOK São nove áreas de conhecimento do PMBOK e elas são divididas em 44 processos. Escopo, Tempo, Custos e Qualidade são as principais áreas de conhecimento para o objetivo de um projeto: entregar um resultado de acordo com o escopo, no prazo e no…

DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho Direito de trabalho: fenômeno relativamente recente – final do século XVIII – início do Século XIX Sociedade pré-industrial: (i) Escravidão: neste período não houve nenhuma proteção para os homens não contribuindo para a proteção social; (ii) Servidão: após a escravidão surgiu a servidão. Nesta fase marcada pelos senhores feudais, onde o poder da terra, absolutista predominava. Aqui tínhamos um homem ligeiramente…

Relações de Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 62/87, de 30 de Junho que substituiu o vetusto Diploma-Legislativo 1330, de 9 de Fevereiro de 1957. Neste interregno foram introduzidas duas alterações de fundo nesse diploma, uma desencadeada pelo Decreto-Lei nº 51-A/89, de 26 de Junho e outra pela Lei nº 101/IV/93, de 31 de Dezembro. Estas alterações, apesar da sua bondade, contribuíram, todavia, para a fragmentação da legislação laboral. Os principais valores que dominam a legislação…

SUP. «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 16 DE OUTUBRO DE 2007 CONSELHO DE MINISTROS ––––––– Decreto-Legislativo nº 5/2007 de 16 de Outubro PREÂMBULO São já passados vinte anos sobre a aprovação do Regime Jurídico Geral das Relações de Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 62/87, de 30 de Junho que substituiu o vetusto Diploma-Legislativo 1330, de 9 de Fevereiro de 1957. Neste interregno foram introduzidas duas alterações de fundo nesse diploma, uma desencadeada pelo…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços odontológicos, os contratantes, de um lado _____________________________________________________, RG _________________________________, CRO-UF_______________________, com consultório à ______________________________________________________________ ________________________________________________________________________, doravante denominado simplesmente cirurgião-dentista