Respostas Case Dell Valle

uma alucinação induzida. O conspirólogo, no entanto, tem o cuidado de nunca afirmar nada. Ele apenas fornece as pistas e, espertamente, deixa as conclusões para o leitor. Ou, nas palavras do próprio Jacques Vallee, “o importante não é oferecer respostas, é fazer as perguntas certas”. JACK, O ESTRIPADOR Primeiro serial killer pop da história, Jack, o Estripador, é contemporâneo da pulp fiction (Sherlock Holmes, Jekyll e Hyde, A Guerra dos Mundos) e da imprensa sensacionalista, que…

parte delas não cobria a cabeça. Os padrões rabínicos de recato a respeito da exposição pública e do modo de vestir eram extremamente rigorosos, embora na maior parte das vezes tivessem sido as atitudes culturais prevalecentes a influenciarem as respostas judaicas. A tradição palestiniana de cobrir o rosto continuou por toda a Idade Média, apesar desta prática não ter tido acolhimento generalizado entre os judeus da Babilónia. Os legisladores do período dos ghe’onim na Babilónia e,…

Direito Administrativo Didático, Rio, 1981; Diógenes Gasparini, Direito Administrativo, São Paulo, 1989; Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo, 1996; Celso Antônio Bandeira de Mello, Curso de Direito Administrativo, 9.ª ed., 1997; Lucia Valle Figueiredo, Curso de Direito Administrativo, 3.ª ed., 1998; Antônio Queiroz Telles, Introdução ao Direito Administrativo, São Paulo, 1995. Além dessas obras sistematizadas, merecem destaque alguns ensaios, teses e monografias de…

de separação judicial quanto para a de divórcio direto, 67 7 Princípio da legalidade, 69 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal, 69 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII), 71 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V), 72 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII), 72 10.1 Liberdade religiosa e…

materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria de direitos fundamentais. Sem embargo, fez consistente e valiosa interpretação do art. 5º, § 1º, da Lei…

tanto para a ação de separação judicial quanto para a de divórcio direto 7 Princípio da legalidade 7.1 Princípios da legalidade e da reserva legal 8 Tratamento constitucional da tortura (art. 5.°, III e XLIII) 9 Liberdade de pensamento, direito de resposta e responsabilidade por dano material, moral ou à imagem (art. 5.°, IV e V) 10 Liberdade de consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política e escusa de consciência (art. 5.°, VI e VIII) 10.1 Liberdade religiosa e…

direito constitucional, permitindo-nos, afinal, formular conceitos de Constituição que, mesmo sem contarem com a aceitação majotitária da doutrina, nem por isso careçam de consistência e utilidade. 15 Em última análise, trata-se de procurar respostas que, à luz das diversas experiências constitucionais, possamos considerar pelo menos aceitáveis para aquelas indagações transcendentais que, enquanto tais, precedem ou condicionam, criticamente, as opções concretas em torno dos modelos…

provocada no âmbito de uma psicoterapia, sob a forma de rememorações e associações, ela tem que manter uma relação de intensidade ou proporção com o acontecimento incitador para surtir um efeito catártico*, isto é, liberador. É o caso da vingança como resposta a uma ofensa, a qual, não sendo proporcional ou ajustada à ofensa, deixa aberta a ferida ocasionada por esta. Desde essa época, Breuer e Freud sublinham como é importante que o ato possa ser substituído pela linguagem, “graças à…

resguardar. Dele se distingue, sobretudo pela circunstância de que é um direito de crédito contra o Estado. É um direito público subjetivo: direito à jurisdição; direito à prestação jurisdicional do Estado, direito à sentença, isto é, direito a uma resposta do Estado, qualquer que seja o seu conteúdo”, aduziu Tesheiner. (TESHEINER, José M. Elementos para uma Teoria Geral do Processo. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 88). Cinge-se à tese a afirmar que, a despeito do objeto deduzido, basta a…

ponto de vista que parte da contradição entre dois projetos distintos para aquilo que pretendemos nominar – em outro momento – de um projeto mundial com exequibilidade local. Assim, desde logo poderíamos adiantar que, se fôssemos titulares de uma resposta à interrogação suscitada pelo tema enfrentado, 21 Ver: BONAVIDES, Paulo. Do País Constitucional ao País Neocolonial, p. 13. Direitos Humanos, Estado e Globalização 141 seríamos tentados a dizer que a globalização em…