Resposta a Impugnação Ao Cumprimento Sentença

números I e III estão corretas. Resposta: alternativa “a”. (Magistratura Estadual/2003-I - SC - Direito Eleitoral) Assinale a alternativa correta. São condições de elegibilidade, dentre outras: A) Nacionalidade brasileira nata e alistamento eleitoral. B) Pleno exercício dos direitos sociais e alistamento eleitoral. C) Filiação partidária e nacionalidade brasileira. D) Filiação sindical e alistamento militar. E) Ter renda per capita superior à média nacional. Resposta:…

JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2009 JOÃO GABRIEL CARVALHO SALES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ENFOQUE DO SEU CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS RESSALTANDO OS MECANISMOS DE PENHORA ON-LINE Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso de…

Lide Parte (parcial, cada um busca o seu interesse) Substitutiva (o Estado substitui – subroga – a vontade das partes) Qualquer tipo de sentença (declaratória, constitutiva, condenatória, etc.) Gera coisa julgada Ação rescisória (art. 485, CPC)  Voluntária Ausência de lide Interessados Integrativa (o Estado integra a vontade dos interessados) Sentença homologatória Não faz coisa julgada (art. 111 CC), pois não há conflito, não há o que se tornar imutável Ação…

seja possível identificar suas características peculiares. Observando-se que estas questões serão abordadas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública. Palavras-chave: atos processuais, recursos, reexame necessário, sentença e execução de títulos extrajudiciais. __________________________________________________________________________________ INTRODUÇÃO O presente artigo abordará o sistema atual dos juizados especiais, no ordenamento…

 DIREITO CIVIL AÇÃO MONITÓRIA AÇÃO PAULIANA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS APELAÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXONERAÇÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA MANUTENÇÃO DE POSSE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA REINTEGRAÇÃO DE POSSE REPARAÇÃO DE DANO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO REVISIONAL AÇÃO MONITÓRIA – competência: art. 94 do CPC – procedimento especial: arts. 1.120-A e s. do CPC – prova escrita; carente de força…

as testemunhas da acusação e da defesa e praticadas as diligências instrutórias deferidas ou ordenadas p elo juiz, abrir-se-á, sucessivamente, o prazo de cinco dias a cada parte para alegações finais. Apelação em processo penal Art. 107. Da sentença cabe apelação, interponível no prazo de cinco dias . Apresentação de outras propostas Art. 48. Serão desclassificadas: § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração…

RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, já qualificados no processo em epígrafe, vêm, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 8.078/90 c/c o artigo 475-I, do Código de Processo Civil, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL E EXECUÇÃO DE ASTREINTES em face da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também, já devidamente qualificada, o que faz de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I – SÍNTESE…

CARLOS (IMEPAC) ARAGUARI/MG-04/2015 Sumário: CAP. 1 — Teoria Geral Do Direito Falimentar - 1. Introdução - 2. Devedor sujeito a falência - 3. Insolvência CAP. 2 — Processo Falimentar 1. Introdução - 2. Pedido de falência - 3. Sentença declaratória da falência - 4. Sentença denegatória da falência - 5. Administração da falência - 6. Apuração do ativo - 7. Verificação de crédito - 8. Liquidação do processo falimentar - 9. Reabilitação do falido - CAP. 3 — Pessoa e Bens do Falido - 1.…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Diogo está sendo regularmente processado pela prática dos crimes de violação de domicílio (artigo 150, do CP) em concurso material com o crime de furto qualificado pela escalada (artigo 155, § 4º, II, do CP). Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, no dia 10/11/2012 (sábado), Diogo pulou o muro de

Programa - Execução: 1. Teoria Geral 1.1. Noções Gerais 1.2. Espécies de Processo 1.3. Conceito 1.4. Natureza Jurídica 1.5. Princípios 1.6. Condições da Ação e Pressupostos de Validade do Processo Executivo 1.7. Competência 2. Liquidação de Sentença 3. Espécies de Execução 3.1. Entrega de Coisa Certa, Incerta, Fazer, Não Fazer, Pagar Quantia Certa 3.2. Execução Contra a Fazenda Pública 3.3. Execução Fiscal 3.4. Execução de Alimentos 4. Insolvência 5. Defesa do Executado…