Resp Da Aula 1 De Direito E Legislação

Plano de Aula: Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial DIREITO EMPRESARIAL IV Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS DIREITO PÚBLICO / TURMA 12 Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis? MANAUS / AMAZONAS 2011 INTRODUÇÃO A questão da prescrição das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato ímprobo causado por agente público está diretamente ligada à…

.......................................................................... 6 UNIDADE I: APRESENTAÇÃO DO CURSO: OBJETIVOS, PROPOSTA, DELIMITAÇÃO CONTEÚDO. CALENDÁRIO DE AULAS E DE PROVAS. MOROSIDADE PROCESSUAL. ESTATÍSTICAS E REFORMAS PROCESSUAIS. ......................................................................... 10 Aula 1: Noções acerca da morosidade processual. Estatísticas e reformas processuais. ................... 10 UNIDADE II: PRINCÍPIOS RECURSAIS. TEORIA GERAL DOS RECURSOS…

desenvolvimento crítico e conscientização da importância profissional a ser formado, como agente de aplicação da produção judicial na intermediação da solução das lides. Capacitação para a participação e enfrentamento dos desafios constantes na aplicação do Direito, especialmente, as diversas espécies recursais e os modos de cumprimento de sentença, despertando a necessária sensibilidade para a atuação na prática, como meio interdisciplinar com a teoria. Neste contexto, reduzir a…

qual a origem, como se processa (acontece) e como atenuá-la em sala de aula. Não sem antes esboçar no Capítulo I, o reverso conceitual de disciplina - um dos fatores positivos para o bom desempenho professor-aluno. Mas, em que condição se pode afirmar que a indisciplina tem relação com os métodos de ensino ou com o tipo de liderança em classe? Que atitudes e comportamentos um professor ou professora deve adotar na sala de aula para desempenhar o papel de líder democrático e ao mesmo…

PROJETO RETROSPECTIVA Direito Administrativo Matheus Carvalho INFORMATIVOS 2014.2 DO STJ Informativo nº 0543 DIREITO ADMINISTRATIVO. EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE DOZE MESES DE EXERCÍCIO PARA A PRIMEIRA FRUIÇÃO DE FÉRIAS DE MAGISTRADO. Para o primeiro período aquisitivo de férias de juiz federal substituto serão exigidos doze meses de exercício. De fato, a LC 35/1979 (Loman), ao tratar das férias dos magistrados, não disciplina o início do período aquisitivo do direito a férias…

FACULDADE DE DIREITO DAMASIO DE JESUS DIREITO PENAL I PROFª. ESPECIALISTA RENATA PIMENTEL DANTAS PLANO DE AULA Turma: 2º SEMESTRE NOTURO Ano: 2014 Semestre : 2º SEM/2014 Horário: 19:00 – 20:40 Tema: CONCURSO DE CRIMES Objetivos: Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. Reconhecer os institutos do Concurso de Crimes como instrumentos d

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2014.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. 1 0F No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua…

DIREITO EMPRESARIAL IV – VINICIUS GONTIJO 28/07/2014 Avaliações: 29/09/2014 31/10/2014 Bibliografia Frederico Simionato. Tratado de Direito Falimentar. Ed. Forense. Ricardo Negrão. Manual de Direito Empresarial v. 3. Ed. Saraiva Osmar Brina Corrêa Lima (coord.). Comentários à Lei de Falências. Ed. Forense. 1. Falência e recuperação judicial de empresas Falência: é um processo (de Direito Empresarial), mas não é apenas processo, pois também compreende regras de direito material. 1.1.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS-(MA) Epaminondas, por meio de seu procurador e advogado, in fine assinado, conforme instrumento de mandato em apenso (doc. 01), (nome do advogado), (nacionalidade), (estado civil), advogado, inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional deste Estado, sob o n°. (xxx), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX,…