Resenha Obrigações Solidarias

RESENHA CRÍTICA Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA Emília Caroline Lopes da Silva RESENHA SOBRE O ARTIGO: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS EM UMA PERSERPECTIVA CIVIL - CONSTITUCIONAL” TERESINA 2014 A evolução do Direito é responsável pela adequação dos conflitos que não possuem atual solução legal, tendo em vista que o Direito não é formado por um conjunto de decisões prontas ou por um numero limitados de processos, é uma ciência capaz de se expandir, de buscar…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Conceito: Vinculo jurídico transitório * Se extingui pelo efetivo cumprimento * Principio da identidade material do objeto Art. 313 Sujeito passivo (devedor) fica adstrito do sujeito ativo (credor), no cumprimento de uma prestação que tem por objeto dar, fazer ou não fazer Não sendo cumprida a obrigação surge a responsabilidade civil contratual ELEMENTOS CONSTITUTIVOS A) Sujeito: Ativo (credor)  Determinável (Art. 854)

pessoa jurídica. 10 No quarto capítulo, a corroborar a importância de tentarmos delimitar melhor o tema, traremos o posicionamento atual dos Tribunais Superiores como é o caso do reconhecimento da repercussão geral acerca da responsabilidade solidária dos sócios decorrentes do não pagamento das contribuições para a seguridade social, seu recente julgamento pelo Supremo e a insistência dos demais órgãos judiciais em responsabilizar objetivamente referidos terceiros. Por fim,…

filosóficos da educação brasileira), que tenha despertado seu interesse pela proposta que faz para a educação. Localize uma obra dele e leia-a elaborando depois uma resenha, ou seja, um comentário descritivo e crítico do livro ou artigo. A obra escolhida por nós, acadêmicas de Pedagogia da Faculdade Internacional de Curitiba para realizar uma resenha crítica foi a Pedagogia do Oprimido, devido a sua grande importância a educação brasileira. Paulo Reglus Neves Freire nasceu em 19 de…

filosóficos da educação brasileira), que tenha despertado seu interesse pela proposta que faz para a educação. Localize uma obra dele e leia-a elaborando depois uma resenha, ou seja, um comentário descritivo e crítico do livro ou artigo. A obra escolhida por nós, acadêmica de Pedagogia da Faculdade Internacional de Curitiba para realizar uma resenha crítica foi a Pedagogia do Oprimido, devido a sua grande importância a educação brasileira. Paulo Reglus Neves Freire nasceu em 19 de…

Lázaro Ramos, traz uma, entre as muitas questões apresentadas pelo cineasta paranaense, fundamentais para aqueles que desejam refletir mais seriamente sobre desigualdade, direitos e capitalismo na atualidade, salienta Marta Kanashiro, em sua resenha crítica.7 Kanashiro, atenta à obra, acredita que Bianchi parece nos dizer que é impossível ficar diante ou atento a essa realidade de disparidades sem o choque ou o constrangimento, e que, talvez essas sensações sejam de alguma forma…

DIREITO EMPRESARIAL II GOIANÉSIA Setembro de 2012 MARCELO BENETTI TANGA DIREITO EMPRESARIAL II Direito Societário Resenha apresentada à Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito de avaliação parcial na disciplina de Direito Empresarial II, ministrada pelo Prof. Luiz Fernando de Oliveira. GOIANÉSIA Setembro de 2012 RAMOS, André

FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BRASÍLIA- PROJEÇÃO DILMÁRIA PATRÍCIA FERREIRA ALVES RESENHA DO LIVRO: MENTES PERIGOSAS - O PSICOPATA MORA AO LADO TAGUATINGA NOVEMBRO - 2013 FACULDADE DE CIÊNCIAS DE BRASÍLIA- PROJEÇÃO DILMÁRIA PATRÍCIA FERREIRA ALVES RESENHA DO LIVRO: MENTES PERIGOSAS - O PSICOPATA MORA AO LADO Trabalho de aproveitamento da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito, sob a orientação da professora Patricia Oliveira

existem exceções quanto às obrigações tributárias, previstas no Código Tributário Nacional, e o presente trabalho demonstrará se esta “exceção” tem sido tratada como regra ou exceção nos estritos termos da palavra. O tema não é novo, mas o tratamento ao assunto será novo e procurará responder a várias questões controvertidas, quais sejam, qual a natureza das sociedades limitada? Seriam de pessoas ou de capital? Que sócios responderiam por eventuais obrigações tributárias?…