Resenha Do Livro Instrumentalidade Do Assistencia Social

Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1.…

Este é um só, nada mais sendo que um ato administrativo de aplicação da lei ao caso concreto (Aliomar Baleeiro, Uma Introdução à Ciência das Finanças. Rio de Janeiro, Forense, p. 208; Paulo de Barros Carvalho, Decadência e Prescrição. São Paulo, Resenha Tributária, 1976, p. 53; Amílcar de Araújo Falcão, Fato gerador da Obrigação Tributária, São Paulo, 1974, p. 115). Na prática, o lançamento se exaure no documento constitutivo, portanto, aproxima-se de um ato, pois não depende nem de…

entre princípios 1.4.1 - Ilustração casuística da questão 1.5 – Conclusão 2 – OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL 101 108 115 118 121 124 128 139 142 145 147 2.1 - Princípio da socialidade 2.2 – Princípio da boa-fé 2.2.1 - Boa-fé no uso social da linguagem 2.2.2 – A conduta de boa-fé 2.2.3 - Boa-fé e confiança 2.3 – Princípio da razoabilidade 2.3.1 - Ilustração casuística 2.4 - Princípio da operabilidade 147 153 155 157 159 165 167 168 PARTE III – O MESMO É PENSAR E…

e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia / biodiversidade; Globalização e geopolítica; Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; Relações de trabalho; Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro setor; Sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão/exclusão, relações de gênero; Tecnologias de Informação e Comunicação; Vida urbana e rural; Violência; Relações Étnico-raciais e História…

do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também teria sido operacionalmente impossível sem a incondicional ajuda das amigas Sociólogas Ediene Ruiz e Gisele Mendes e dos acadêmicos de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas, que dedicada e exaustivamente trabalharam na coleta de dados eleitorais utilizados neste trabalho. Meus agradecimentos aos companheiros de jornada, Eduardo Sarturi e Ana Celina, que em momentos…

principalmente, por me desafiarem a sustentar o discurso libertário na prática prisional, permitindo que eu encarasse meus medos e preconceitos na tentativa de um encontro verdadeiro. Aos companheiros do GDUCC, pela coragem de vivenciar a reintegração social a partir de um caminho que está sendo definido pelo próprio caminhar. A todos do Grupo de Estudos de Tema de Criminologia (Getcrim) pela construção conjunta de um espaço de debate e reflexão da Criminologia no âmbito da…

principalmente, por me desafiarem a sustentar o discurso libertário na prática prisional, permitindo que eu encarasse meus medos e preconceitos na tentativa de um encontro verdadeiro. Aos companheiros do GDUCC, pela coragem de vivenciar a reintegração social a partir de um caminho que está sendo definido pelo próprio caminhar. A todos do Grupo de Estudos de Tema de Criminologia (Getcrim) pela construção conjunta de um espaço de debate e reflexão da Criminologia no âmbito da…

deônticos (obrigatório – O; proibido – V; ou permitido – P). O direito não é um fim em si mesmo, mas um instrumento criado pelo Estado para reger os fatos do ambiente social. Existe para dar diretivos, dirimir conflitos e imprimir certeza e segurança aos vários sujeitos que compõem a sociedade. Ao projetar-se sobre a realidade social, ordenando as relações interpessoais em direção a certos valores que a sociedade anseia e quer implantados, o direito define o domínio do jurídico,…

"Procurador Federal". Para isso, considere: a) que a prova testemunhal e as datas acima elucidadas são verdadeiras, não devendo ser impugnadas; b) que a prova documental espelha os dados acima fornecidos; c) que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) não retrata o vínculo empregatício mantido com o Supermercado Dextra S/A; d) que foram opostos embargos de declaração no dia 02/09/2013, após intimação da sentença operada via mandado entregue à Procuradoria Federal em…

QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS, de Hugo Nigro Mazzilli Nota sobre a publicação eletrônica do livro (outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito,…