Resenha crítica artigo os princípios constitucionais penais sob a óptica do estado constitucional e humanista de direito

RESENHA CRÍTICA ROCHA, Roger. Os princípios constitucionais penais sob a óptica do Estado constitucional e humanista de Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3384, 6 out. 2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/22740>. Acesso em: 5 nov. 2012. 1 RESUMO DA OBRA O autor, ao tratar o tema, não nos apresenta grandes novidades. Ele nos traz que os Direitos Humanos são direitos inerentes a pessoa humana, independente de credo, orientação sexual, classe social, entre outros, que não podem ser violados, devendo o Poder Público considerá-los ao criar suas leis e garantir que eles sejam efetivamente respeitados. Tais direitos passaram por muitas evoluções no decorrer dos anos, até atingir seu apogeu, que se deu com a concepção do Estado Constitucional e Humanista de Direito, onde se nota a preocupação de adequação entre as normas. No Brasil, foi com a Constituição Federal de 1988 que consagrou os direitos da liberdade individual, sendo o principal fundamento a dignidade da pessoa humana. Frisou que o Direito Penal deve ser direcionado pelos Princípios Constitucionais Penais, para que haja a ressocialização do indivíduo, sem que haja o desrespeito de seus direitos e garantias fundamentais. Sobre direitos e garantias fundamentais, elucida que os direitos humanos fundamentais têm por princípios orientadores a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Entretanto, não basta apenas o reconhecimento e declaração de tais direitos, eles devem ser garantidos.

Critica Dogmática e Hermenêutica Jurídica.Hermeneutica critica e dogmatica INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A…

REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO 4º PERIÓDO - MATUTINO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS VITÓRIA 2015 TAIANY DA SILVA QUERINO THYESSA GOLTARA YAGO RESENHA CRÍTICA A DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DE SEUS CONTORNOS Resenha Crítica apresentada ao Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum da Unidade de Vitória, como requisito parcial…

acompanhada de avaliação crítica do resenhista e consiste no nível mais elementar da pesquisa científica exploratória, pois o texto já está pronto. A resenha é um trabalho feito por profissionais de sólido conhecimento na área científica na qual atua, já que demanda olho clínico e autonomia intelectual, sendo, em muitos casos, no ensino superior, utilizada como um importante exercício de iniciação científica, uma vez que o contato com obras já prontas oportuniza o contato com o mundo da…

FACULDADE PITÁGORAS RESENHA CRÍTICA RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica elaborada como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pelo Professor INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Entende-se como indenização, a compensação devida a alguém que visa anular ou reduzir um dano, este pode ter sido originado por descumprimento total ou parcial de uma obrigação, ou…

livro é oferecer a condição ao leitor de se melhorar a suacapacidade de julgamento e para tanto há que se melhorar a qualidade de julgamento,conscientizando o leitor dos vieses que muito provável o influenciarão, então ele descrevediversos vieses específicos que comprometem o julgamento. Sendo assim, o Bazerman (2004)aborda vieses que emanam da heurística da disponibilidade, ou seja, o quão se pode ser influenciado em virtude da vividez de uma infProcesso decisório Processo Decisório…

(IN) JUSTIÇA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia Científica e Técnicas de Pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Algacir José Rigon. Mogi das Cruzes 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Apresenta-se o autor que será tratado falando dos principais fatos relacionados à sua vida acadêmica (formação acadêmica e profissional principal e livros…

família que no princípio é apenas uma família comum. Ana é uma garotinha que já nasceu com um propósito de salvar a vida da irmã mais velha que é diagnosticada com leucemia. E desde que Ana nasceu, seus pais a usam por ser uma doadora compatível para prover o necessário para sua irmã. Agora sua irmã precisará de um transplante de rim que será essencial para sua sobrevivência, mas Ana se nega a fazer o transplante alegando que deixaria de fazer atividades físicas e ter uma vida normal…

Que possamos fazer da Resenha uma prática para a vida. Que com o presente projeto possamos abrir visões, curar almas. Ler é renascer em todas as páginas e contar o que se vê como Jostein Gaarder em "O Mundo de Sofia", enquanto todos estavam envoltos na tenebrosa escuridão da Caverna de Platão e um deles...VOCÊ...saiu, leu o mundo e voltou modificado para contar-lhes como existe vida além do universo minúsculo no qual se abrigavam. Amigos e colegas, convido a todos a integrarem este…

OBJETIVO DO CURSO Formar Enfermeiro (a), generalista, habilitado para o trabalho em equipe de saúde, no exercício do cuidado, gerência, educação e pesquisa, com base em princípios éticos e legais. Capaz de conhecer o perfil de saúde da população, em âmbito regional e nacional, e atuar nos diversos níveis de complexidade de atenção à saúde individual e coletiva, com responsabilidade social e compromisso com a cidadania. III – OBJETIVO DA DISCIPLINA Oportunizar ao aluno de…