Requerimento

policial por parte de Alcides denunciando Antônio por um crime não cometido por este e, também, com a posterior impetração de ação judicial pelo Ministério Público. A tipicidade material também se prova pelos mesmos motivos acima expostos. III - Requerimentos Isso posto, requer a Vossa Senhoria: a) a juntada de rol testemunhal, o qual segue em anexo, protestando, desde já, pela notificação e oitiva das testemunhas abaixo arroladas; b) a juntada de cópia dos autos do processo…

ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR REQUERIMENTO Venho requerer a prestação dos serviços desse Órgão conforme especificado, a fim de atender as medidas de segurança contra incêndio e pânico previstas na legislação em vigor. 1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO SOLICITADO (Marcar somente uma opção abaixo por requerimento) 1.1ANÁLISE 1.2 VISTORIA TÉCNICA Análise de Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico Primeira Vistoria/…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE ESTADO. AUTOS - XXX Requerentes : XXXX e outros RequeridoXXXX. REQUERIMENTO COMPLEMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. Vem a procuradora dos Requerentes em atender o despacho de fls., que liberou os valores para pagamento parcial dos salários do mês XXX, informar que para atender de forma isonômica todos os Requerentes, foi pago o valor de R$ XXX(XXXX) para todos o que variou em…

MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ANEXO III REQUERIMENTO DE REVISÃO E EXTINÇÃO DA DÍVIDA ATIVA □ DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA □ DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA POR FATO POSTERIOR À INSCRIÇÃO Para pedido de revisão de dívida tributária por fato anterior à inscrição, verificar procedimento no endereço www.receita.fazenda.gov.br NOME/EMPRESA (devedor): CPF/CNPJ (devedor): Telefone/fax: e-mail: REQUER □ a revisão ou □ a extinção

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE GRANDE PORTE. (Conforme Resolução COEMA n 007/2005) - Grande Porte o FASE DE LICENÇA PRÉVIA (L. P.): Requerimento Padrão – modelo NATURATINS; Formulário de Caracterização do Empreendimento assinado pelo responsável técnico pelo empreendimento (modelo NATURATINS); Contrato Social, CNPJ e Inscrição Estadual ou CPF e RG; Prova de publicação de súmula do pedido de Licença Prévia no Diário Oficial do

FRENTE |REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO E PEÇAS POR CAC | |[pic] |LOCAL DESTINADO AO PROTOCOLO | |MINISTÉRIO DA DEFESA | …

ILMO. SR. DIREITOR DA XXXª CIRETRAN DA CIDADE DE XXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE CATEGORIA Auto Escola Bandeirantes, Centro de Formação de Condutores, categoria A (técnico-teórico), devidamente instalado na Rua XXXXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro, na cidade de XXXXXXXXXXX, por seus sócios gerentes FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº xx.xxx.xxx-SSP/SP e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e BELTRANA…

acima indicado e outros que vieram a ser prescritos, ressaltando a possibilidade de serem mudados mediante a simples apresentação de prescrição médica, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir do protocolo do presente requerimento, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, haja vista o caráter URGENTE do pedido, cuja demora no cumprimento poderá acarretar sérios danos à minha saúde. Saliente-se ainda que o tratamento médico em epígrafe é de…

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Rua Almiro de Morais, n° 231 - Centro, CEP: 75.901-150 FONE: (64) 3602-8400. www.rioverdegoias.com.br – meioambiente@rioverdegoias.com.br REQUERIMENTO 1 – Solicitação para obtenção de: Licença Prévia Licença para Averbação de Reserva Legal Licença de Instalação Alvará Mineral Licença de Funcionamento Certidão de uso do solo Licença para Exploração Florestal Modalidade: Certidão

brasileiro, estado civil XXX, portador do RG sob o nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, Professor, residente e domiciliado no endereço XXX, nº XXX. Representado por seu advogado, com endereço profissional XXX nº XXX. Ajuizar AÇÃO DE DESPEJO COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. Sob o rito, ordinário em face do réu Miranda , estado civil XXX, portador do RG sob o nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, profissão XXX, residente XXX, em Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro. I –…