Requerimento Afastamento Do Cargo

19 2.1. CONCESSÃO 19 2.2. BENEFICIÁRIAS 20 2.2.1. MÃE BIOLÓGICA 21 2.2.2 MÃE ADOTANTE 21 2.3. PRORROGAÇÃO POR MAIS DUAS SEMANAS 22 2.4. PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS 23 2.4.1. ADESÃO POR PARTE DA PESSOA JURÍDICA 23 2.4.2. PRAZO PARA REQUERIMENTO 24 2.4.3. MÃE ADOTANTE 24 2.4.4. BENEFÍCIO FISCAL 24 2.5. LICENÇA PATERNIDADE 46 2.5.1. CONTAGEM DOS DIAS 47 2.5.2. LICENÇA PATERNIDADE DURANTE FÉRIAS 48 CAPITULO III LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO 49 3.1. COMPARATIVO…

administrado pelo INSS, é frequentemente utilizado como sinônimo da previdência social brasileira, devido a sua importância, atende a maioria da população. 2) RPPS – Regime Próprio da Previdência Social – é direcionado para servidores ocupantes de cargos efetivos (incluindo vitalícios) e militares. 3) Regime Complementar Natureza jurídica = apesar da previdência social ser definida como seguro social, sua natureza jurídica não é contratual, pois é excluída por completo a…

CIVIS DA UNIÃO: EDITAL TRT 15: - Das disposições preliminares; - Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. - Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. - Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. - PRAZOS: - QUESTÕES E PROVAS REALIZADAS: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990…

Processo Seletivo para ingresso no curso de Pós-Graduação: Curso de Especialização em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde Opção de Curso CEAHS Dias de Aula Turma Segunda a Quarta-feira Vagas 30 A coordenação do Processo Seletivo está a cargo da Coordenadoria de Admissão aos Cursos Regulares (CACR) no seguinte endereço: Rua Itapeva, 432 – Bela Vista – CEP 01332000. Horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Telefone: 0800 770 0423 E-mail:…

inscrição no Cadastro Pessoas Físicas – CPF. g) Documento de Inscrição no PIS/PASEP - DIPIS, ou anotação correspondente na CTPS e espelho do PIS/PASEP emitido pela CEF; j) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para os empregados que exercerão o cargo de motorista ou qualquer outra função que envolva a condução de veículo de propriedade da empresa; l) carteira de habilitação profissional, expedida pelos Conselhos Regionais, para os empregados que exercerem profissões…

do Defensor Público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público. § 7º Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público. § 8º Se o Defensor Público entender inexistir hipótese de atuação institucional, dará imediata ciência ao Defensor Público-Geral, que decidirá a controvérsia, indicando, se for o caso, outro Defensor Público para atuar. § 9º O exercício do cargo de Defensor Público é comprovado mediante apresentação de…

39/2004 (Estatuto do Servidor Público de Xxxxxxxxxxxx) vem perante Vossa Excelência apresentar “RECURSO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, em face de parecer de fls. 55, 56 e seguintes sem numeração, que reanalisa, revisa e altera resposta à REQUERIMENTO de informações sobre contagem de tempo para fins de vantagens e benefícios do período cedido a órgão público de outro município, relativos à Requerente, o que faz pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a aduzir: I – DA…

trabalhadores por leito. A assessoria da Santa Casa não informou se as demissões não ocorrerão mais ou se serão realizadas futuramente. Outra medida A reunião desta quarta foi a primeira após a licença de Kalil Rocha Abdalla, provedor que pediu afastamento. O cargo está sendo ocupado interinamente pelo vice, Ruy Altenfelder, por pelo menos 90 dias, prazo inicial da licença. No encontro, a Mesa também aprovou a venda de imóveis desocupados da Santa Casa. O objetivo, de acordo com a…

ao limite máximo do salário-de-contribuição para a Previdência Social. O salário-maternidade é devido à empregada doméstica, independentemente de carência (art. 30, II, do Decreto nº 3.048/99), isto é, com qualquer tempo de serviço. O início do afastamento do trabalho é determinado por atestado médico fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por médico particular. Poderá ser requerido no período entre 28 dias antes do parto e a data de sua ocorrência. Em caso de parto antecipado, a…

provimento de cargo público efetivo por neomeação será exigida a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. * O concurso público terá validade de até 2 anos podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. * Para provimento de pessoas com necessidades especiais, ficam asseguradas 5% das vagas efetivas oferecidas no concurso. * Fica vedada a fixação de limite máximo de idade em concursos para admissão de pessoal, salvo os casos m que a…