Relevância Da Prova Brasil No Cenario Atual

história, a arqueologia, a paleontologia e a ciência em geral. Nos bens móveis incluem-se, por exemplo, pinturas, esculturas e artesanato. Nos bens imateriais considera-se a literatura, a música, o folclore, a linguagem e os costumes. [editar] Brasil [editar] História A Constituição brasileira de 1946 contempla no seu texto a protecção do património dizendo no sei artigo 175: "As obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como os monumentos naturais, as…

Relatos/mês por segmento ....................................................................................31 Figura 12 – Pertinência do relato .............................................................................................32 Figura 13 – Relevância dos relatos pertinentes ........................................................................32 Figura 14 – Forma de registro da denúncia ..............................................................................32…

requisito da responsabilidade civil subjetiva: é dizer que, a fim de assegurar o ressarcimento, imprescindível a comprovação de dolo ou culpa do agente responsável pelo evento danoso. Ocorre que muitas vezes a prova da culpa onera desarrazoadamente a vítima da lesão, que, diante da ausência de prova nesse sentido, permanece sem a compensação devida. Com o estopim que deflagrou as revoluções do fim do Século XVIII, aliado aos ideais iluministas que emergiam, a ideia de culpa passou a dar…

justiça: Advogados, Defensoria Pública, Advocacia Pública, Ministério Público, este ultimo, sem desmerecer a função dos demais, na atualidade, tem-se mostrado bastante presente. Considerado uma instituição permanente, o Ministério Público surgiu no Brasil em 1609, cuja função é a proteção a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais disponíveis, conforme reza o artigo 127 da Carta Magna de 1988. Tamanha a elasticidade de suas funções jurisdicionais,…

Jogos Olímpicos, que impulsionaram a formação de um órgão que dirigisse o Atletismo, para monitorar e registrar os recordes, e estabelecer um código universal de regras. Foi criada, então, a Federação Internacional de Atletismo Amador (IAAF). No Brasil, o atletismo teve início pelo pedestrianismo (corrida de rua), e a primeira corrida rústica realizou-se em Salvador, Bahia, em quinze de novembro de 1906, com um percurso de 5.000 metros, da igreja de Nazaré ao Largo da Vitória2. Diante…

tem como tema principal a inserção de produtos de cosméticos e de higiene pessoal específicos da empresa Cabral e Santos no mercado argentino. Para conquista deste objetivo, foram utilizadas pesquisas teóricas para fundamentação deste conteúdo e do cenário internacional de exportação destes produtos. Utilizou-se de pesquisa não estruturada para identificar a receptividade destes produtos no mercado argentino e as possíveis alterações necessárias para adequação de produtos a este mercado.…

importante na graduação como uma forma de conhecimento de natureza propedêutica, ou seja, um sistema auxiliar e preparatório de conceitos postos na base das disciplinas jurídicas. A Introdução ao Estudo do Direito no Curso de Direito assumi enorme relevância no campo geral do conhecimento jurídico, visto que embasa a compreensão dos fundamentos teóricos e do sistema conceitual dos mais diversos ramos que compõem a ciência jurídica, apresenta essência propedêutica, oferecendo os conceitos…

setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV Digital no Brasil. A ZFM compreende três pólos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. O primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O pólo Industrial de Manaus possui aproximadamente 600…

trabalhador fora do ambiente laboral, em razão de condutas ilícitas praticadas pelo empregador, citando-se a título de exemplo julgado proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em março de 2012 (Processo 0000105-14.2011.5.04.0241). A relevância do tema e suas prováveis implicações no âmbito laboral e, por consequência, a necessidade de exame por parte do Judiciário Trabalhista, diante do previsível incremento das demandas envolvendo esta espécie de dano, motivaram o…

qual adequado aos vários casos de litígio. Por meio de pesquisas a autores relacionados à matéria, pode-se identificar a importância da aplicação dos meios pacíficos em face às controvérsias internacionais. Dessa forma, observa-se o papel da ONU no cenário internacional, que traz a solução pacífica como o único meio juridicamente viável e disponível de resolução, tratando de sua obrigatoriedade em seu artigo 33 e proibindo, assim, o uso da força, de acordo com o que dispõe a sua Carta.…