Relatorio Final Da Atps De Direito Empresarial E Tributario

Rondônia e do Amapá, com o apoio da Secretaria de Educação a Distância e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (SEED/FNDE /MEC), tem por objetivo primordial a formação de professores não graduados que atuam nas séries finais do Ensino Fundamental e Médio. Prof. Dr. Alcir Braga Sanches Graduado pela Escola Superior de Educação Física do Estado de Goiás, atua na Universidade de Brasília (UnB), desde 1974. Nesse período, exerceu funções administrativas…

ocupações sociais de impacto, 357 cadastros de equipamentos públicos e 121 visitas de interatividade nas comunidades em que atua. DIREITO DO CONSUMIDOR LEI GARANTE A ENTREGA DE PRODUTO NO PRAZO MARCADO Com a chegada do Natal, período que mais movimenta o comércio no ano, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, alerta os consumidores para uma regra que está em vigor desde o início de 2013. Todos os fornecedores de…

Manual, para qualquer outro fim que não o indicado, sem autorização prévia e por escrito da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, entidade que detém os direitos de autor. 2 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Índice I – PANORAMA GERAL II – CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Aspectos jurídicos, contabilísticos e tributários da legislação laboral III – O CONTRATO DE TRABALHO 1. A noção legal do contrato individual de trabalho A. Objecto do contrato de trabalho: a…

pelo Decreto nº 1.574/95. Decorre da necessidade de assegurar a qualificação do trabalhador portuário e da possibilidade de minorar os efeitos da maior precariedade do trabalho avulso, tendo em vista que não há segurança de um rendimento mínimo ao final de cada mês. PRINCÍPIO DA EQÜIDADE É uma espécie de isonomia entre os trabalhadores portuários. Todos devem ter o mesmo tratamento no acesso ao trabalho, aos cursos, à promoção ao registro e à execução de seu trabalho. 7…

Regular Regular Regular Regular Licenciatura Plena em Letras Licenciatura Plena em Pedagogia Licenciatura Plena em História Licenciatura Plena em Geografia Licenciatura Plena em Matemática Licenciatura Plena em Ciências Biológicas Bacharelado em Direito Bacharelado em Ciências Contábeis Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Enfermagem Licenciatura Plena em Computação Licenciatura Plena em Educação Física CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE COLÍDER Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno…

de Telecomunicações constituindo-se na terceira modalidade do curso. A primeira turma de Engenharia Elétrica da UFRN foi constituída por alunos oriundos do Curso de Engenharia Civil que optaram por essa nova modalidade no campo das engenharias. Ao final de 1971, com nove engenheirandos, a UFRN diplomou a 1ª turma. Somente em 1972 a UFRN realizou o 1o vestibular para o curso de Engenharia Elétrica. Em 1973 diversos equipamentos do Centro de Educação Tecnológica do Nordeste – CETENE foram…

para as mais diversas finalidades bem como da época das grandes dificuldades para identificação, planejamento, projeto, construção e operação de barragens e reservatórios, fizeram com que a tarefa se tornasse árdua em função da busca de documentos, relatórios, foto- 13 A História das Barragens no Brasil - Séculos XIX, XX e XXI grafias e depoimentos que formassem as bases para o relato de uma história de mais de um século de conquistas que merecem registro. Os que atualmente…

de remoção da cabeça e das nadadeiras dos animais, antes do desembarque, tem resultado em uma escassez global de informações sobre a intensidade de captura e comercialização, tornando quase impossível a avaliação de seus efeitos. De acordo com os relatórios a respeito da produção pesqueira apresentados pelo IBAMA nos últimos anos, apenas 22% de todos os tubarões capturados no Brasil recebem algum tipo de classificação, ainda assim relacionando apenas um nome popular que em muitos casos…