Relatorio De Sentença Arbitral

-------------------------------- 01-04-2013 O que é Competência Forma de jurisdição Jurisdição A sentença é mais fácil de ser executada no domicílio do réu. Caso Chevron - No Equador a chevron deixou vazar e contaminou equuador varisa tribos ,o tribunal usa que recebeu a primeira acao se recusou a conhecer da acao devolvendoa ao equador que a aexecutou com multa de milhoes, a sentenca homologada no Brasil foi executada no Brasil e no Canada. Texaco em 1992. Em NY lança mão do…

- Didier Jr, Fred – Formasde Aprendizado: 1) Forte impacto emocional; 2) Repetição (ler o livro, fazer fichamento, questionários, resoluções de questões , aulas online) ; 3) Praticar (estagiando, fazendo petições, indo a audiências, fazendo relatórios de processos, buscar seleções públicas de concursos). OBS.: Essa matéria busca instrumentalizar o Direito Material (prazos, petições, procedimentos, movimentações). - RECURSO = Agravo de instrumento > prazo = 10 dias Exemplo: A –…

se admitia a autonomia do instrumento do processo. FASE AUTOMISTA OU PROCESSUALISMO: É marcada por grandes construções científicas de natureza do processo. FASE INSTRUMENTAL: MAURO CAPPELLETTI lança a obra ACESS TO JUSTICE, em que apresentava relatórios e conclusões de diversos anos de pesquisas, além de numerosas sugestões para melhorar o problema de acesso à justiça. É considerada o marco de nascimento da atual fase instrumentalista ou teleológica da ciência processual. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

do art. 330, II do CPC. O julgamento antecipado da lide em verdade é uma das hipóteses em que se verifica o julgamento do feito conforme o estado do processo. Nesse caso o magistrado dispensará a realização de qualquer outra prova e prolatará a sentença, Essas são as hipóteses: Extinção sem resolução de mérito Quando verificar a existência de vícios insanáveis, que constituam óbice ao julgamento do pedido, o juiz extinguirá o processo sem resolução do mérito (art. 329). O…

Oliveira Filho CONCEITO É o estudo, de forma geral, dos institutos e princípios que constituem os diversos ramos do direito processual. Objetivo da Teoria Geral do Processo Analisar os institutos e princípios do processo civil, penal, trabalhista e arbitral. Analisar todo e qualquer poder, quando uma pessoa, investida desse poder, se sobrepõe aos envolvidos em um conflito. PREMISSAS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: todo processo deve ser analisado a…

já existentes de se exercer a pericia contábil. Pericia contábil X Auditoria É comum confundirem pericia contábil com auditoria, mas a diferença principal entre as duas: é que a auditoria trabalha para uma empresa que a contrata para criar relatórios sobre a situação financeira da empresa ou sobre controles internos, e a pericia não trabalha apenas para uma empresa, ela necessita que duas partes estejam envolvidas e opera sobre assuntos ligados a patrimônios de entidades físicas ou…

tocante à escolha do procedimento e da legislação que se quer aplicar ao caso, aspecto fundamental do instituto, visto que é bastante utilizado em contratos internacionais. Aqui as decisões são proferidas por um árbitro escolhido pelas partes e a sentença é definitiva, podendo ser executada coercitivamente em caso de recalcitrância, mediante intervenção do Poder Judiciário. Estas formas de resolução de conflito serão abordadas em tópicos distintos com apontamento de suas características…

FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA DAS PROVAS DA SENTENÇA ARAUCÁRIA 2012 DAS PROVAS DA SENTENÇA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária – Facear como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Juizados Especiais. Professora: xxxxxx

doutrina é sobre a existência ou não dos chamados negócios processuais, conforme existem os negócios jurídicos na esfera do direito civil. Uma corrente, capitaneada por Carnelutti, defende a existência, ao argumento de que a transação, o compromisso arbitral e a eleição do foro contratual seriam exemplos de negócios processuais, pois existe espaço para discussão. Outra corrente, que parece perfilhar a melhor doutrina, na linha dos ensinamentos de Chiovenda, defende que, no direito…

Perícia Judicial................................................................................................19 5.5.2 Perícia Extrajudicial........................................................................................19 5.5.3 Perícia Arbitral.................................................................................................20 5.6 CIDADANIA, ÉTICA E PERÍCIA...........................................................................21 5.6.1 Ética e…