Reforma Do Estado Descentralização E Municipalização Do

Há cem anos os educadores repetem-se entre nós. Esvaímo-nos em palavras..." Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/a-descentralizacao-nas-politicas-publicas-educacionais/18773/#ixzz27ncLaE8c ANÍSIO TEIXEIRA) A nova ordem política na agenda nacional é a descentralização das políticas públicas e o empoderamento do poder local como forma de transformar e rearticular o indivíduo e a sociedade, reconstruindo os espaços comunitários dizimados pelo capitalismo e centralismo…

nacional, ocupou paulatinamente credibilidade junto às elites brasileiras e tornou-se hegemônica a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A política educacional brasileira dos anos 90 foi implementada através de um conjunto articulado de reformas, com orientação do Banco Mundial, de acordo com o que preconizava tal ideologia no que tange à educação. Quem é o Banco Mundial? Origem A fundação do Banco Mundial (BIRD) está vinculada a fundação do FMI(Fundo Monetário…

POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO VIA MUNICIPALIZAÇÃO: CENTRALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (1991-2002) Nadia Bigarella1 UCDB/Fundect nadiabiga@hotmail.com O artigo apresenta resultados de uma pesquisa de mestrado, que analisou a municipalização na área educacional no Mato Grosso do Sul (1991-2002), fundamento da pesquisa de doutorado, em andamento, “o papel do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul nas políticas para a gestão da educação…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MODALIDADE A DISTÂNCIA NOME/MATRICULA NOME/MATRICULA NOME/MATRICULA RESUMO APRESENTADO A DISCIPLINA SEMINÁRIO TEMÁTICO I PROFESSOR CIDADE 2014 A Reforma do Sistema de Saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família Estudos sobre processos de reforma dos sistemas de saúde, mostram que podem ser de dois tipos: big bang quando se introduzem, de forma rápida e pontual, modificações expressivas no sistema de saúde. E ainda as incrementais…

Introdução “O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, significou a concretização, no âmbito legal, de propostas do movimento Sanitário que nas décadas de 1970 e 1980 promoveu o debate e a mobilização em defesa da Reforma Sanitária Brasileira (RBS).” (p. 559). “A trajetória do movimento sanitário teve na criação do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes)¹, em 1976, um dos seus momentos de ascensão e culminou na intensa mobilização em torno da 8°…

POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL Sumário I – Introdução O plano de governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) em 1994 apresentava propostas de reformas educacionais alinhadas com as diretrizes do Banco Mundial, tais como a redução das taxas de responsabilidade do Ministério da Educação como instância executora; o estabelecimento de conteúdos curriculares básicos e padrões de aprendizagem; a implementação de um sistema nacional de avaliação do desempenho das escolas e…

Saúde (AIS/85), o debate sobre a Reforma Sanitária., a etapa preparatória de unificação com os sistemas unificados e descentralizados (SUDS/87), o processo da Constituinte/88 e nos momentos de luta pelo Sistema único de Saúde (SUS). Os processos decisórios que culminaram no SUS iniciaram no Brasil na década de 20, os quais serão analisados a seguir-. A mobilização nacional para a consolidação do SUS., visou através do fortalecimento do processo de municipalização, romper com o…

educação: um giro desde os anos 1996 a 2006. Trabalho apresentado com requisito parcial à aprovação na disciplina Gestão Democrática da Educação, no âmbito do curso de graduação em educação da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Donaldo Bello de Souza. RIO DE JANEIRO - RJ 21/01/2010. A Gestão…

e por ser um DIREITO de cada brasileiro e DEVER do Estado é preciso criar melhores condições para seu fortalecimento. Ao reafirmar os preceitos constitucionais daquela Constituição Cidadã, promulgada em 1988, levantamos hoje, a bandeira da necessidade de robustecer os movimentos sociais, ou seja, a participação popular e o controle social, para exigir, mesmo que seja através de lutas como a do Movimento dos Sem Terras – MST, a prática pelo Estado das políticas públicas universalistas e…

Operacional da Assistência à Saúde O SUS, foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90, o que configurou, num momento de “janela histórica” representado pela redemocratização do País, uma reforma sanitária do tipo big-bang. A partir daí, vem sendo socialmente construído num movimento de tipo incrementalismo lento, especialmente através de normas operacionais, consensadas pelos três níveis de governo e materializadas em…