Reforma Agrária Conclusão

aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma Entidade Organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural. MODALIDADE  Aquisição de Material de Construção para: • Construção de UH Rural • Conclusão/reforma/ampliação de UH Rural. PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR - GI PÚBLICO ALVO  Agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$15.000,00, que comprovem enquadramento no PRONAF Grupo “B”, C”, “V” e…

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001)…

principalmente, para o mundo social. No primeiro mundo, o jurídico, por exemplo, melhor seriam definidos os casos de desapropriação, pois uma propriedade sem sua função social e preenchendo os demais requisitos legais deverá ser desapropriada para fins de reforma agrária. Já, no mundo social, muito poderia ser modificado com o real entendimento da função social. O proprietário teria mais consciência de seu papel social na sociedade e da importância de sua propriedade no mundo…

Revista de Economia e Sociologia Rural Rev. Econ. Sociol. Rural vol.45 no.3 Brasília July/Sept. 2007 Reforma agrária e desenvolvimento na América Latina: rompendo com o reducionismo das abordagens economicistas1 Sérgio Pereira LeiteI; Rodrigo Vieira de ÁvilaII IProfessor do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pós-doutor em Sócio-Economia do Desenvolvimento pela École des Hautes Études en Sciences

602/78, Lei número 6.071/74, Medida Provisória número 2.183 e pela Lei 9.785/98. O Estatuto da Terra (Lei n 4.504/64), em seu art.16 traça os objetivos da reforma agrária, e nos arts. 17 a 26 regula a desapropriação por interesse social para a reforma agrária. Ressalta-se abaixo a importância do Art. 16,17,18: Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar

REFORMA AGRÁRIA E PLANEJAMENTO REGIONAL: UMA PROPOSIÇÃO ESTADO – MERCADO Saulo S. Souza* Elisabete A. Silva** São exploradas neste artigo possibilidades de utilização de princípios de planejamento regional e do equilíbrio entre graus variados de ação estatal e forças de mercado com o fito de aumentar o impacto socioeconômico de políticas de reforma agrária. O estudo de caso se detém na análise de indicadores socioeconômicos e sua relação com os assentamentos do Nordeste brasileiro, onde…

Elementos constitutivos. Unidade 9: Infraestrutura. Construções. Sindicalismo e cooperativismo rurais. Unidade 10: Atividade agrária e consumo. Classificação. Unidade 11: Posse agrária e posse comum. Teoria da usucapião. Unidade 12: Propriedade agrária e relações de trabalho. Unidade 13: Uso temporário da terra: arrendamento e parceria rurais. Unidade 14: Reforma agrária e integridade ecológica. Unidade 15: Política de desenvolvimento rural. UNIDADE 1 Introdução. Bibliografia.…

DE BOA VISTA-RR. Prof. Vilmar A. Silva Boa Vista 2012 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 6 3.1 CONCEITO. 6 3.2 RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA 9 4 JURISPRUDÊNCIA 13 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO DURANTE OS MILHÕES DE ANOS DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE QUE ANTECEDERAM A REVOLUÇÃO FRANCESA O PODER LIMITOU-SE ÀQUELES QUE DETINHAM O MONOPÓLIO ECONÔMICO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE O PODER…

Assistência Rural AIA - Associação Internacional Americana ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural ATES - Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária CMN - Conselho Monetário Nacional COMPATER - Comissão Nacional de Pesquisa Agropecuária e de Assistência Técnica e Extensão Rural CNDR - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural CNDRS - Conselho Nacional de…

REFORMA AGRÁRIA – O FIM DA LUTA DO ASSENTAMENTO LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE PERIQUITO REFORMA AGRÁRIA RESUMO A presente pesquisa busca desvendar o verdadeiro significado das lutas pela posse de terras. Sabe-se que em muitos países de primeiro mundo já houve a realização da Reforma Agrária, e que nestes países houve um grande aumento nas taxas de emprego e de melhoria na situação dos trabalhadores. Assim, procura-se uma resposta para a oposição que muitos fazem à Reforma Agrária no Brasil