Redação Violência

mulheres estupradas, como símbolo de titulo ao vencedor, enfim essa problemática sempre permeou a historia da humanidade. É crucial para o direito penal a identificação dos autores que colaboram para se consume esse crime. Antes da alteração da redação que adveio com a Lei 12.015/96, o estupro tinha como vitima, com exclusividade, a mulher, ou seja, era tida como sujeito passivo do crime, o homem era o sujeito ativo, da conduta tipificada. A posteriore, com a acessão do novo texto…

terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1º, § 1º-A e § 1º-B, com a redação dada pela Lei nº. 9.677, de 2 de julho de 1998). Parágrafo Único: Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos artigos. 1º, 2º e 3º da Lei nº. 2.889, de 1º de outubro de 1956, tentado ou consumado. → Crimes equiparados a hediondos: ▪ Trafico ilícito de entorpecentes; ▪ Tortura; ▪ Terrorismo. ESTUPRO Com a nova redação que foi dada ao artigo 213 do Código Penal, o…

A VIOLÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA SOCIEDADE ATUAL RESUMO Neste artigo discutiremos a respeito da violência em conjunto da ética em nossa sociedade atual, procurando saber de fato o que é a violência, quais são os seus “tipos”, quais seriam os motivos que levam a população a praticar esse ato, qual seria a relação da ética com a violência e quais seriam as soluções para solucionar ou apenas diminuir os incidentes ocorridos. PALAVRAS-CHAVE: Violência, Ética.…

circunstância qualificadora do crime de homicídio. A nova lei é derivada do PL 8.305/14, aprovado na última terça-feira na Câmara. De acordo com a proposta, considera-se que o assassinato ocorreu em razão do gênero da vítima quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. O projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer: Durante a…

Saraiva Cardoso Castelo Branco Violência doméstica: uma opressão a crianças e adolescentes Juazeiro do Norte – CE 2011 Ana Bertiny Moreira Leite Phyamma Mabel Saraiva Cardoso Castelo Branco Violência doméstica: uma opressão a crianças e…

Código Penal) em outras como “violência familiar” (art. 226, §8º, Constituição Federal) e nessa lei trata como “violência doméstica e familiar”. Cumpre ressaltar que violência doméstica é diferente de violência familiar, esta se refere à violência que se dá no âmbito da família, podendo vítima e agressor não coabitar o mesmo local, aquela, por sua vez, não exige um vínculo familiar, mas sim a coabitação. Estes conceitos muitas vezes geraram ambiguidade diante de certas situações.…

Tipo legal Estupro Art. 232. Constranger mulher a conjunção carnal, mediante violência ougrave ameaça: Pena – reclusão, de três a oito anos, sem prejuízo da correspondente à violência. Classificação O estupro é crime militar impróprio, haja visto estar previsto também na legislação comum, em que pese a figura do atentado violento ao pudor estar inserida no mesmo artigo. Sujeitos Ativo: deverá ser homem, militar da ativa ou inativo, podendo também ser civil quando no âmbito da…

relevantes são: a alteração do tipo penal de estupro, inovando com a possibilidade de o homem figurar como sujeito passivo e abrangendo, na mesma figura, a conduta antes definida como crime de atentado violento ao pudor, a revogação da presunção de violência e, em contrapartida, o surgimento de tipos penais autônomos para vítimas agora tidas como vulneráveis, a mudança da regra geral relativa à espécie de ação, de privada para pública condicionada, e o segredo de justiça para todos os…

REDAÇÃO Muito se discute sobre a “fórmula mágica” que nos ensinaria a redigir um bom texto, ou, como dizem, a produzir uma redação “nota dez”. O que tenho a dizer sobre isso é que não existe a receita nem a poção mágica. Torne-se um leitor atento de bons textos e aí sim se transformará em um bom escritor, assumindo uma postura crítica diante de vários textos que se apresentam no cotidiano, dominando alguns recursos lingüísticos básicos, refletindo sobre a realidade e aprimorando a qualidade

que punia os autores de delitos sexuais. Como expõe o saudoso ANDRÉ ESTEFAM (2010. p.16): Em sua redação original, o Título VI intitulava-se “Dos Crimes contra os Costumes”. Com essa rubrica, o legislador propunha-se à tutela do comportamento médio da sociedade, no que dizia respeito à ética sexual (segundo a moral média dos homens). Cuidava-se de noção impregnada de moralismos, e, em sua redação original, transmitia a impressão de que se procurava impor às pessoas um padrão mediano…