Redação Violência Contra Mulher

SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina Orientação de Monografia, do curso…

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Prisão Preventiva no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Aluna: Eliana Aparecida Pereira Orientador: ......................................................................................... São Paulo 2014 1. IDENTIFIAÇÃO DO PROJETO Título: Prisão Preventiva no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autora: Eliana Aparecida Pereira Orientador:…

Acrescentando ao Direito Penal Material as disposições específicas do estupro praticado contra vulnerável. Adveio desta reforma um vasto exercício de interpretação sobre a nova norma do ordenamento, surgindo questões de abrangência da vulnerabilidade e sua relativização frente aos outros diplomas do ordenamento jurídico brasileiro, como por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-Chave: Estupro. Violência Sexual. Vulnerabilidade. SUMÁRIO…

2012 Índice Folha de rosto....................................................................................1 Capa ............................................................................................... 2 Contra capa.. .................................................................................... 3 Introdução .......................................................................................... 5 Desenvolvimento…

enfrentar as inúmeras dificuldades enfrentadas. A minha mãe, amiga de um caráter inconfundível de meu caráter Albaniza Fernandes, que soube mais do que nunca me fazer levantar a cabeça perante os problemas do cotidiano e fazer com que eu resolva-os, uma mulher que mais do que nunca, me ensinou a trilhar com convicção os caminhos melhores da vida. A meu pai companheiro e amigo de horas boas e difíceis José Gomes Junior, que foi de suma importância na minha formação como ser humano, a…

tipo praticado contra crianças e adolescentes. O título VI do Código Penal, que trata dos crimes sexuais e como resultado desta nova lei, foi incluído no ordenamento jurídico brasileiro a figura do “Estupro de vulnerável”, e foi revogado o artigo 224 do CP, que tratava do antigo regime de presunção de violência. Esta Lei 12.015/2009 surgiu como reflexo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinado a investigar a exploração sexual no Brasil, principalmente crimes praticados contra…

Violento ao Pudor, até então crimes autônomos tipificados nos artigos 213 e 214 do Código Penal, até a entrada em vigor da Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009, a qual alterou o título VI da Parte Especial do Código Penal, sob a denominação “Dos crimes contra os costumes”, provocando a unificação desses dois delitos em apenas um, o estupro, bem como criou um novo tipo penal, o estupro de pessoa vulnerável, tipificado no artigo 217-A do mesmo diploma legal. Para o desenvolvimento…

mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e…

INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo detalhar e apresentar uma pesquisa sobre violência contra mulher, suas causas, os tipos de violência e o perfil do agressor e da vitima, O tema a ser tratado neste projeto, resgata a importância de se conhecer toda a temática, para, então, entender o motivo pelo qual a violência vem se instalando em nosso cotidiano de forma gradativa e, por vezes, parecendo justificável. A violência relatada neste projeto é todo e qualquer tipo de agressão…

k jk jk j kj k jk jk j k jk j k j kj k jkj k j k lei maria da penha trabalho pronto Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar pré projeto lei maria da penha Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Autoria: Violência Paula Ronelia Francelino De Lima A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. A Lei Maria da Penha, em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência, pois veio para inibir e criar mecanismos para coibir e prevenir... 2816…